Trabalho dos defensores públicos de FW é reconhecido pelo Poder Legislativo

A terceira Tribuna Popular de 2022 foi realizada durante a Sessão Ordinária da última terça-feira, 3, na Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen. Na oportunidade, os defensores públicos da Comarca de FW, Thiago Oro Caum Gonçalves e Paula Moyses, apresentaram aos edis e também à comunidade um pouco do trabalho da Defensoria Pública do Estado (DPE), que abrange além de FW, as cidades de Taquaruçu do Sul, Caiçara, Vista Alegre, Vicente Dutra, Palmitinho e Pinheirinho do Vale. “Estamos sempre atentos aos cuidados básicos tanto da rede de profissionais, como daqueles que mais necessitam de atenção, prestando-se um serviço aos vulneráveis e esquecidos”, frisou Gonçalves durante sua fala.

O defensor público também comentou sobre o programa “Responsabilidade e Afeto”, que foi aprovado pela Câmara de FW no ano passado e que visa a criação de um grupo reflexivo de atendimento para agressores de violência doméstica. O projeto já está em fase de regulamentação e deverá ser iniciado ainda neste ano, em parceria com a UFSM/FW e URI/FW, além do apoio da Procuradoria da Mulher. “Não posso deixar de destacar a importância da Procuradoria, que juntamente com a Associação das Defensoras e Defensores Públicos, Defensoria Pública, e Susepe, realizou uma campanha de arrecadação de itens de higiene ao presídio. Importante salientar que esta seria uma obrigação do Estado, de prover este acesso a tais itens, algo que é negado há mais de dois anos para o Presídio de FW, que sobrevive através de parcerias e doações”, pontuou.

Atendimentos da Defensoria Pública na Comarca de FW crescem 85%

Ao usar o espaço da Tribuna Popular, a defensora pública apresentou um relatório com os números de 2021 destacando o exponencial crescimento nos atendimentos da instituição na Comarca frederiquense, que chegou a 13.650 no ano, um aumento de 85%. “Desses atendimentos, que envolvem as áreas cível, família, direito penal, execução penal, infância e juventude, administrativo e vítimas de violência doméstica, FW foi responsável por 7.515, um aumento de 103% em relação ao ano anterior (3.692), representando que cerca de 25% da população do município foi atendida pela Defensoria Pública”, detalhou.

Além disso, de acordo com Paula, no ano de 2021 foram 1.045 novos assistidos atendidos pela DPE de FW, ajuizadas 713 novas ações, bem como confeccionadas 10.115 peças. “Fomos intimados em 10.189 processos, que são as situações em que é proferida uma decisão ou movimentação e que devemos ter conhecimento, além de participarmos em 460 audiências”, completou a defensora.

Reconhecimento do Poder Legislativo

Ao fim dos pronunciamentos, os edis tiveram a oportunidade de realizar perguntas e parabenizarem os defensores pelo trabalho desenvolvido. Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente aos mais vulneráveis, o Poder Legislativo entregou uma placa aos defensores, lembrando ainda o aniversário da Defensoria Pública o Dia do Defensor Público que será lembrado no próximo dia 19 de maio.

A placa foi entregue pelo vereador Antonio Luiz Pinheirinho, representando todos os demais edis do Parlamento Municipal.