Terça-feira será marcada por duas Sessões na Câmara de FW
A Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen realiza nesta terça-feira, 1º, duas Sessões no Plenário Hilário Piovesan. Às 18h30min, em Sessão Extraordinária, os vereadores irão deliberar acerca de quatro projetos do Poder Executivo e um Projeto de Resolução do Poder Legislativo. Na sequência, às 19 horas, ocorre a 36ª Sessão Ordinária do ano.
Toda a comunidade está convidada a participar presencialmente ou pela FWTV, ao vivo nas redes sociais da Câmara, ou ainda pela Rádio Luz e Alegria.
Confira as pautas!
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Matéria do Poder Executivo
- Projeto de Lei n° 111, de 25 de outubro de 2022: autoriza a abertura de créditos adicionais especiais para a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos.
- Projeto de Lei n° 113, de 25 de outubro de 2022: Autoriza a prorrogação, até 21 de dezembro de 2022, dos contratos temporários de um motorista e oito serventes.
- Projeto de Lei n° 114, de 25 de outubro de 2022: Autoriza a prorrogação por mais seis meses do contrato temporário de uma nutricionista da Secretaria da Saúde.
- Projeto de Lei n° 115, de 27 de outubro de 2022: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Hospital Divina Providência (HDP) para repasse financeiro visando aquisição de medicamentos, insumos e materiais a serem utilizados na instituição.
Matéria do Poder Legislativo
- Projeto de Resolução n° 09, de 27 de outubro de 2022: Dispõe sobre a destinação de recursos orçamentários da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen.
SESSÃO ORDINÁRIA
Matéria do Poder Executivo
- Projeto de Lei nº 106, de 17 de outubro de 2022: Inclui e altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.299, de 28 de agosto de 2008, que autoriza o Poder Executivo a receber imóvel urbano como dação em pagamento.
Matéria do Poder Legislativo
Indicação nº 52/2022: Necessidade de revisar o contrato com a Permissionária ou Concessionária dos serviços de estacionamento.