Terça-feira será marcada por duas Sessões na Câmara de FW

por Gustavo Menegusso publicado 18/07/2023 15h53, última modificação 07/10/2024 09h18
Trabalhos iniciam às 18h40min, com Sessão Extraordinária

O Plenário Hilário Piovesan receberá na noite desta terça-feira, 18, os vereadores da 17ª Legislatura para mais duas Sessões. Às 18h40min, os trabalhos iniciam em Sessão Extraordinária, com a deliberação de dois projetos de leis do Executivo Municipal. Na sequência, às 19 horas, haverá a 20ª Sessão Ordinária de 2023, com um projeto para votação e matérias do Poder Legislativo.

As duas Sessões serão transmitidas, ao vivo, pela página da Câmara de Vereadores no Facebook.

 

RESUMO DAS PAUTAS

>>Sessão Extraordinária

Matéria do Poder Executivo:

Projeto de Lei Nº 074/2023 – Revoga incisos do artigo 61 da Lei Municipal N° 4.169, de 26 de março de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente (Revogação de exigências para o processo de eleição dos Conselheiros Tutelares).

Projeto de Lei Nº 078/2023 – Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, no valor de R$ 12 mil, para a execução de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, para o fortalecimento do atendimento do Cadastro Único no SUAS.

 

>>Sessão Ordinária

Matéria do Poder Executivo:

Projeto de Lei Nº 068/2023 – Dispõe sobre a necessidade de contratação temporária de um assistente social para compor a equipe técnica do Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

Matéria do Poder Legislativo:

Pedido de Providência Nº 04/2023 – Solicita ao Poder Executivo que notifique a Corsan para solucionar a falta de água na Rua 05, no Bairro São Francisco de Paula.

Indicação Nº 49/2023 – Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine a construção de paradas de ônibus na frente das escolas do município.

Requerimento Nº 06/2023 – Licença do vereador Leandro Mazzutti, pelo período de 18 a 25 de julho de 2023.