Terça-feira será marcada por duas Sessões na Câmara de FW
Com várias proposições na pauta, os vereadores da 17ª Legislatura estarão reunidos na noite desta terça-feira, 18, para duas Sessões na Casa do Povo. Às 18h45min, ocorre uma Sessão Extraordinária e, na sequência, às 19 horas, a 34ª Sessão Ordinária de 2022.
Além dos projetos do Executivo Municipal, irão para leitura matérias do Poder Legislativo, dentre elas, três Indicações e um Pedido de Providência. Também será votada a Moção de Apelo n°04/2022, que visa solicitar, com urgência, a definição de soluções possíveis para custeio de pagamento do piso salarial da Enfermagem.
RESUMO DAS PAUTAS
>>> Sessão Extraordinária
Poder Executivo:
- Projeto de Lei n° 103, de 10 de outubro de 2022: Autoriza a prorrogação por mais seis meses do contrato temporário de dois operários de máquinas.
>>> Sessão Ordinária:
Poder Executivo
- Projeto de Lei nº 096, de 30 de setembro 2022: Dispõe sobre o cancelamento de lançamento indevido de IPTU de empresa instalada no município.
- Projeto de Lei nº 098, de 10 de outubro de 2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo com a Associação Frederiquense de Promoção do Menor (Promenor) para a cedência de dois servidores públicos municipais.
- Projeto de Lei nº 099, de 10 de outubro de 2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, no valor de R$ 5.900,00, à entidade sem fins lucrativos “Centro Cultural 25 de Julho”, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 072/2017.
- Projeto de Lei nº 101, de 10 de outubro de 2022: Inclui no calendário oficial do município o Dia Municipal das Meninas e Meninos Olímpicos, e institui no âmbito municipal o Prêmio Meninas e Meninos Olímpicos.
- Projeto de Lei nº 102, de 10 de outubro de 2022: Autoriza abertura de créditos adicionais para aquisição de equipamentos odontológicos e equipamentos para rede de serviços de atenção básica.
Poder Legislativo
Pedido de Providência nº 22/2022 – Solicita que seja providenciada a recuperação da Rua Ivoti, no sentido Monsenhor Vitor Batistella até a Rua Aparício Borges.
Indicação nº 45 /2022 – Aponta a necessidade de tornar parte da Rua Aparício Borges em uma via de mão única.
Indicação nº 46 /2022 – Solicita melhorias na Rua Ipê, no Bairro Aparecida, colocando tapa-buracos.
Indicação nº 47 /2022 – Aponta a necessidade de melhorias na Avenida Industrial, no Bairro Distrito Industrial.
Moção de Apelo n°04/2022 - Visa solicitar com urgência a definição de soluções possíveis para custeio de pagamento do piso salarial da Enfermagem.