Terça-feira com duas Sessões na Casa do Povo

Os vereadores da 17ª Legislatura estarão reunidos nesta terça-feira, 21 de maio, para duas Sessões na Casa do Povo frederiquense. Inicialmente, às 18h40min, ocorre uma Sessão Extraordinária, para deliberação de um projeto de lei do Executivo Municipal, que dispõe sobre a contratação de três professores de Educação Infantil. Em seguida, às 19 horas, será realizada a 12ª Sessão Ordinária de 2024, com a votação de uma Moção de Apoio a dois projetos de leis apresentados na Câmara dos Deputados, que propõem a destinação de 50% do Fundo Eleitoral para ações emergenciais no RS.

As duas Sessões poderão ser acompanhadas pela página da Câmara no Facebook, FWTV e Complexo Luz e Alegria AM 1160 e 95.9 FM. Haverá tradução em Libras.

RESUMO DAS PAUTAS

>>Sessão Extraordinária

Matéria do Poder Executivo:

Projeto de Lei N° 045/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público na área da Educação, três professores de Educação Infantil.

>> Sessão Ordinária

Matéria do Poder Legislativo:

Moção de Apoio N° 12/2024 – Apoio à aprovação dos Projetos de Leis Nº 1551/2024 e 1554/2024, apresentados na Câmara dos Deputados, que propõem a destinação de 50% do Fundo Eleitoral para ações emergenciais no RS.

Pedido de Informação Nº 02/2024 – Referente ao Programa Aluguel Social no município de Frederico Westphalen.

Pedido de Providência Nº 24/2024 – Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize o fechamento de vala na estrada ao lado do ginásio da comunidade da Linha 21 de Abril.

Pedido de Providência Nº 25/2024 – Solicita ao Executivo Municipal que realize a recuperação de todas as ruas do Núcleo 7, no Bairro Distrito Industrial.