Sete projetos serão encaminhados para apreciação dos Vereadores na próxima sessão

Em mais uma Sessão Ordinária, que será realizada na noite desta terça-feira, 13 de março, na Câmara de Vereadores, sete projetos de lei serão apreciados pelo Poder Legislativo.

O projeto de lei nº 15, de 09 de março de 2018, autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos de Fomento com organizações da sociedade civil que menciona, efetuando a transferência de recursos financeiros, e dá outras providências.

O projeto de lei nº 16, de 09 de março de 2018, autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com entidades de Assistência Social, em cumprimento ao Programa de Auxílios e Subvenções para o presente exercício.

O projeto de lei nº 17, de 09 de março de 2018, cria cargos de Supervisor para o Programa Criança Feliz, dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação de Professor de Inglês em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.

O projeto de lei nº 18, de 09 de março de 2018, dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos, e dá outras providências.

O projeto de lei nº 19, de 09 de março de 2018, altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.391, de 17 de junho de 2009.

O projeto de lei nº 20, de 09 de março de 2018, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a Sociedade Empresária limitada.

O projeto de lei nº 21, de 09 de março de 2018, autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

E ainda, uma Mensagem Retificativa nº 001/2018 ao Projeto de Lei nº 013/2018; Autoriza o Poder Executivo a Implantar a Política Municipal de Humanização na Atenção Básica de Frederico Westphalen e dá outras providências, apresentando nova redação no art. 5º.

A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen, está marcada para às 20h e é aberta à comunidade.



Por: Renan Mallmann – Estagiário de Jornalismo da Assessoria de Imprensa, com revisão de Gherusa Cassol