Sessões Ordinárias retornam nesta terça-feira, 7, com Grande Expediente e eleição da Procuradoria Especial da Mulher
Após o recesso parlamentar, a Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen retoma nesta terça-feira, 7, às 19 horas, as Sessões Ordinárias. No 1º encontro, além do Grande Expediente, 10 projetos do Poder Executivo e também do Legislativo irão à leitura. Ainda, haverá nova eleição da Procuradoria Especial da Mulher, instituída na Casa em março do ano passado.
Toda a comunidade está convidada a participar e acompanhar os trabalhos dos vereadores. A Sessão também será transmitida pela FWTV, na página da Câmara no Facebook, e pelo Complexo Luz e Alegria.
Exposição Fotográfica
A Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen está recebendo, nesta semana, uma exposição fotográfica que mostra a evolução do município nos últimos 70 anos.
A iniciativa é do historiógrafo Wilson Ferigollo e é aberta à toda a comunidade, especialmente para aqueles que são apaixonados por História e fotografias.
Uma vista área da Vilinha Barril de 1953, a comissão emancipacionista, o documento da posse dos primeiros vereadores e do primeiro prefeito e vice-prefeito do município, e muitas outras imagens que ajudam a contar a história de FW e também da região.
A exposição ficará nas dependências da Câmara de Vereadores, localizada na Rua do Comércio, em cima da Biblioteca Pública Municipal, durante toda essa semana.
O horário é das 8 horas às 17 horas, sem fechar ao meio-dia. Nesta terça-feira, 7, o espaço também ficará aberto durante a 1ª Sessão Ordinária do ano, que ocorre às 19 horas, no Plenário Hilário Piovesan.
Terça-feira também será de Sessão Extraordinária
Também nesta terça-feira, 7, às 18h30min, o Poder Legislativo realizará uma Sessão Extraordinária para a deliberação de três projetos de lei do Executivo Municipal. A Sessão também será transmitida pela FWTV, na página da Câmara no Facebook, e pelo Complexo Luz e Alegria.
RESUMO DAS PAUTAS
Sessão Extraordinária
Matéria do Poder Executivo
- Projeto de Lei nº 03, de 07 de fevereiro de 2023: Cria cargo em comissão para a função de coordenador municipal de eventos, no quadro de cargos e funções públicas do município de Frederico Westphalen.
- Projeto de Lei nº 09, de 24 de fevereiro de 2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com a Associação Empresarial de Frederico Westphalen (AEFW), para realizar dois eventos: a Páscoa e o Frederico em Luz de 2023, totalizando R$ 412 mil, sendo que deste valor, R$ 80 mil será para a Páscoa.
- Projeto de Lei nº 10, de 24 de fevereiro de 2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anistiar 100% o custo de sementes, decorrente do Programa de Incentivo aos Produtores Rurais do município, em razão da estiagem que provocou frustração da safra e levou o município a decretar Situação de Emergência.
Sessão Ordinária
Matéria do Poder Legislativo
- Moção de Aplausos n° 01/2023: Tem como objetivo homenagear a professora aposentada, Amalia Inez Felin Lavarda, pelas suas contribuições à história e cultura da cidade de Frederico Westphalen.
- Indicação nº 01 /2023: Solicita ao Executivo Municipal que sejam feitos reparos e limpeza nas ruas México e Marginal da BR-386, no Bairro Santo Inácio.
- Indicação nº 02 /2023: Indica melhorias na estrada que liga as comunidades das linhas Alto Alegre e Lajeado Bonito.
- Indicação nº 03/2023: Indica ao prefeito que proceda a convocação dos dentistas concursados, a fim de atender a demanda de procedimentos odontológicos no município.
- Indicação nº 04 /2023: Indica ao Executivo Municipal que aumente o valor pago por metro quadrado ao Programa “Mais Frederico Agro”.
- Indicação nº 05/2023: Indica ao Poder Executivo municipal que aumente o valor pago no Programa “Morar Melhor”.