Sessão Ordinária terá Tribuna Popular e várias matérias do Poder Legislativo
Com várias matérias do Poder Legislativo na pauta, a 22ª Sessão Ordinária de 2022 acontecerá nesta terça-feira, 26, às 19 horas, no Plenário Hilário Piovesan. Além da leitura de indicações, pedidos de providência, Moção de Apoio e proposições do Executivo Municipal irão para votação três projetos de lei e um Projeto de Resolução, este último visa instituir o Prêmio Estudantes Olímpicos no âmbito da Câmara de Vereadores. Também irá para apreciação da Casa uma Moção de Apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS.
A Sessão ainda contará com um espaço da Tribuna Popular, com uma apresentação do morador Clayton Braga Correa, relatando o atendimento médico-hospitalar prestado por ocasião da enfermidade do seu filho Rhavi de Souza Correa.
RESUMO DA SESSÃO
Matéria do Poder Legislativo
(Leitura)
Moção de Apoio n° 02/2022 - Apoio à instalação de uma UTI pediátrica no município de Frederico Westphalen ou região, em uma proximidade de no máximo 100km.
Pedido de Providência n° 11/2022 – Solicita ao Executivo que providencie um redutor de velocidade na chegada da comunidade de Pedras Brancas.
Pedido de Providência n° 12/2022 – Solicita ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza na Rua Honorato Giacomello.
Pedido de Providência n° 13/2022 – Solicita ao Executivo Municipal que sejam providenciadas melhorias na Rua Santo Cerutti, e que seja colocado um redutor de velocidade em frente as instalações do SAMU.
Pedido de Providência n° 14/2022 – Solicita ao Executivo que sejam providenciadas melhorias na iluminação pública nas Linhas Pedras Brancas, Marques e Mazzonetto.
Indicação n° 27/2022 – Aponta a necessidade da elaboração de Projeto de Lei, para pagamento de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate a Endemias.
Indicação n° 28/2022 – Solicita ao Executivo que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Paranaguá, no Bairro Centro.
Indicação n° 29/2022 – Solicita ao Executivo de FW que sejam feitas melhorias na Rua Sete, no Bairro São Francisco de Paula.
Indicação n° 30/2022 – Solicita ao Poder Executivo o rebaixamento no caminhódromo na Rua Maurício Cardoso com a esquina da Rua Castro Alves.
Indicação n° 31/2022 – Aponta ao Executivo a necessidade de implementar melhorias em calçamento na Linha Pedras Brancas, na saída da ERS-591.
(Votação)
Projeto de Resolução n° 04/2022 - Institui o Prêmio Estudantes Olímpicos no âmbito da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen.
Moção de apoio n° 01/2022 - Apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS.
Matéria do Poder Executivo:
(Votação)
Projeto de Lei n° 061, de 20 de junho de 2022 - Autoriza contratação de um operador de máquinas, dois motoristas, um lavador, um lubrificador e um pedreiro pelo prazo de seis meses e prorrogável por igual período uma única vez (com emenda modificativa).
Projeto de Lei n° 066, de 08 de julho de 2022 - Autoriza contratação de cinco serventes, com contrato de seis meses prorrogável por igual período.
Projeto de Lei n° 067, de 08 de julho de 2022 - Altera o anexo I da Lei Municipal nº 4.962, modificando o nível de instrução necessária para participar do processo seletivo para o cargo de Monitor Educacional.