Sessão Ordinária do dia 27 de março

por frw publicado 07/04/2018 19h55, última modificação 07/04/2018 19h55
Dois projetos aprovados pelos Vereadores na última Sessão do mês de Março.
A Sessão Ordinária do dia 27 de março foi marcada pela leitura dos projetos do Poder Executivo de números 22 e 23, que tratam:
 
- PROJETO DE LEI N.º 22, DE 26 DE MARÇO DE 2018 - Dispõe sobre a revisão da remuneração dos profissionais do magistério, dos servidores do quadro geral e o reajuste do valor do cartão cesta básica dos servidores e dá outras providências;
 
- PROJETO DE LEI No 23, DE 26 DE MARÇO DE 2018.- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a Sociedade Empresária Limitada.
 
Também da Matéria do Poder Legislativo, sobre os seguintes projetos:
- ROJETO DE LEI Nº 01/2018- Reajusta os vencimentos e gratificações dos Servidores da Câmara de Vereadores do Município de Frederico Westphalen-RS;
 
PROJETO DE LEI Nº 02/2018-Reajusta os subsídios do Prefeito,  VicePrefeito, Secretários e Vereadores do Município de Frederico Westphalen – RS.
 
Ainda sobre o PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 07/2018- Sobre Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.
 
 
No grande expediente foram apresentados e votados os projetos relação a MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO:
 
 
-PROJETO DE LEI N. 09, DE 01 DE MARÇO DE 2018-Transforma Zona Estrutural (ZE) em Zona de Interesse Especial(ZIE) no trecho da Avenida Industrial que compreende entre a BR 158 e o limite da Zona Industrial.
 
- Parecer nº 16/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação. Favorável.
 
- Parecer nº 02/2018 – Comissão de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente. Favorável.
 
- Parecer nº 09  /2018 – Comissão de Bem-Estar Social. Favorável.
 
 
- Parecer nº 08/2018 ao PROJETO DE LEI Nº 13, DE 05 DE MARÇO DE 2018- Da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário- Contrário. -PROJETO DE LEI Nº 13, DE 05 DE MARÇO DE 2018-Autoriza o poder Executivo a Implantar a Política Municipal de Humanização na Atenção Básica de Frederico Westphalen e dá outras providências. - MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 001/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 13/2018.
 
- EMENDA Nº 001/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 13/2018.
 
- Parecer nº 11/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação. Favorável.
 
- Parecer nº 07 /2018 – Comissão de Bem-Estar Social. Favorável.
 
PROJETO DE LEI Nº 18, de 09 de março de 2018-Dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos, e dá outras providências
 
- Parecer nº21 /2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação. Favorável.
 
- Parecer nº 17/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário. Favorável.
 
- Parecer nº03/2018 – Comissão de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente. Favorável.
Todos aprovados em Sessão.
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