Sessão Ordinária do dia 18 de setembro

A sessão foi aberta com a votação e aprovação da ATA N° 1.955/2018, referente a SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2018.

Na Matéria do Poder Legislativo, foram encaminhadas dias indicações:

- Indicação nº 34/2018 – Reconstrução de pontilhão.
- Indicação nº 35/2018 – Aquisição de um Ônibus.

Na Ordem do Dia, sobre a Matéria do Poder Executivo, apreciados os seguintes projetos:

01- Projeto de Lei no 69, de 26 de julho de 2018. Altera padrão de vencimento no quadro de cargos e funções do município.
- Parecer nº 69/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação.
- Parecer nº 58/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário. PARECER PELA REJEIÇÃO DO PROJETO.

02- Projeto de Lei nº 71, de 13 de agosto de 2018 – Acrescenta dispositivos na Lei Municipal n° 4.483/2018, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município, e dá outras providências.
- Parecer nº 78/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação.
- Parecer nº 28/2018 – Comissão de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente.

03- Projeto de Lei nº 80, de 10 de setembro de 2018 – Autoriza o Poder Executivo a conceder, através de Termo de Convênio, horas máquina e dá outras providências.
- Parecer nº 79/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação.
- Parecer nº 66/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário.

E na Matéria do Poder Legislativo foi debatido o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2018 – DISPÕE SOBRE A DE FREDERICO WESTPHALEN, SR. ROBERTO FELIN JUNIOR E SR. LUIZ FRANCISCATTO SOBRINHO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.

- Parecer nº 66/2018, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e
Controle Orçamentário, referente ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do
Rio Grande do Sul – Contas do Prefeito relativas ao exercício de 2016.

Por: Gherusa Cassol - Assessoria de Imprensa