Soberanas da Expofred paerticipam da Sessão Ordinária do dia 17 de Abril
Vereadores votaram cinco projetos com pareceres favoráveis das Comissões.
No início da Sessão, os Vereadores receberam a vista das Soberanas da Expofred 2018, que fizeram o convite oficial para a Feira, que acontece entre os dias 27 de abril e 1º de maio, no Parque de Exposições de Frederico Westphalen.
Em seguida, deram andamento aos trabalhos da Sessão Ordinária do dia 17 de abril, que contou com cinco projetos enviados pelo Poder Executivo e encaminhados para análise das Comissões.
Confira a íntegra da Matéria do Poder Executivo:
PROJETO DE LEI Nº 32, DE 13 DE ABRIL DE 2018.Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato Administrativo de Concessão de Uso e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 33, DE 13 DE ABRIL DE 2018.Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato Administrativo de Concessão de Uso e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 34, DE 13 DE ABRIL DE 2018.Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.881, de vinte e nove de abril de 2013 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 35, DE 13 DE ABRIL DE 2018.Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.453, de 24 de novembro de 2017 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 36, DE 13 DE ABRIL DE 2018.Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.391, de 17, de junho de 2009 e dá outras providências.
Os vereadores também analisaram e votaram os projetos da Matéria do Poder Legislativa:
Na Sessão ouve o Pedido de Informação Nº 10/2018, sobre ESCLARECIMENTOS A CERCA DO CIS (CONSÒRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE).
- INDICAÇÃO N° 09/2018 - DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, NAS COMUNIDADES RURAIS.
- INDICAÇÃO N° 09/2018 - DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, NAS COMUNIDADES RURAIS.
Na Ordem do Dia foram mais cinco projetos integrantes da Matéria do Poder Executivo:
-PROJETO DE LEI Nº 25, DE 09 DE ABRIL DE 2018-Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de imóvel e dá outras providências.
- Parecer nº 29/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação. Favorável.
- Parecer nº 23/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário. Favorável.
- Parecer nº 07/2018 – Comissão de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente.Favorável.
-PROJETO DE LEI Nº 26, DE 09 DE ABRIL DE 2018-Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de imóvel e dá outras providências.
- Parecer nº 32/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação. Favorável.
- Parecer nº 024/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário. Favorável.
- Parecer nº 09/2018 – Comissão de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente.Favorável.
-PROJETO DE LEI No 28, DE 09 DE ABRIL DE 2018-Revoga a Lei Municipal nº 4.210, de 17 de junho de 2015.
- Parecer nº 272018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação. Favorável.
-PROJETO DE LEI No 29, DE 09 DE ABRIL DE 2018-Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a AGROBELLA ALIMENTOS LTDA.
- Parecer nº 31/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação. Favorável.
- Parecer nº 26/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário. Favorável.
- Parecer nº 05/2018 – Comissão de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente.Favorável.
-PROJETO DE LEI No 30, DE 09 DE ABRIL DE 2018-Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a AGROPECUÁRIA BALESTRERI LTDA.
- Parecer nº 028/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação. Favorável.
- Parecer nº 22/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário. Favorável.
- Parecer nº 08/2018 – Comissão de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente. Favorável.
-PROJETO DE LEI No 31, DE 09 DE ABRIL DE 2018-Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a Microempreendedor individual.
- Parecer nº 30/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação. Favorável.
- Parecer nº 25/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário. Favorável.
- Parecer nº 06/2018 – Comissão de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente.Favorável.
- Parecer nº 272018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação. Favorável.
-PROJETO DE LEI No 29, DE 09 DE ABRIL DE 2018-Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a AGROBELLA ALIMENTOS LTDA.
- Parecer nº 31/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação. Favorável.
- Parecer nº 26/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário. Favorável.
- Parecer nº 05/2018 – Comissão de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente.Favorável.
-PROJETO DE LEI No 30, DE 09 DE ABRIL DE 2018-Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a AGROPECUÁRIA BALESTRERI LTDA.
- Parecer nº 028/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação. Favorável.
- Parecer nº 22/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário. Favorável.
- Parecer nº 08/2018 – Comissão de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente. Favorável.
-PROJETO DE LEI No 31, DE 09 DE ABRIL DE 2018-Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a Microempreendedor individual.
- Parecer nº 30/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação. Favorável.
- Parecer nº 25/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário. Favorável.
- Parecer nº 06/2018 – Comissão de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente.Favorável.
Por: Gherusa Cassol - Assessoria de Imprensa