Sessão Ordinária do dia 03 de abril debate projetos importantes
Os vereadores de Frederico Westphalen, debateram assuntos importantes na Sessão Ordinária, realizada na última terça-feira, 03 de abril, no Auditório da URI/FW.
A Sessão foi aberta com o Pedido de Informação nº 08/2018 - Sobre relação de programas, no âmbito Estadual e Federal, em que o Município é cadastrado na área de saúde e assistência social.
Na Ordem do Dia, foi apresentada a Matéria do Poder Executivo, relativa ao:
PROJETO DE LEI N.º 22, DE 26 DE MARÇO DE 2018, que dispõe sobre a revisão da remuneração dos profissionais do magistério, dos servidores do quadro geral e o reajuste do valor do cartão cesta básica dos servidores e dá outras providências.
Os pareceres das Comissões foram favoráveis. Confira:
Os pareceres das Comissões foram favoráveis. Confira:
- Parecer nº 26/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação. Favorável.
- Parecer nº 19/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário. Favorável.
Na Matéria do Poder Legislativo, foi votado o PLO nº 01/2018.
- Parecer nº 19/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário. Favorável.
Na Matéria do Poder Legislativo, foi votado o PLO nº 01/2018.
PROJETO DE LEI Nº 01/2018-Reajusta os vencimentos e gratificações dos Servidores da Câmara de Vereadores do Município de Frederico Westphalen-RS.
- Parecer nº 25/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação. Favorável.
- Parecer nº 18/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário. Favorável.
- Parecer nº 25/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação. Favorável.
- Parecer nº 18/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário. Favorável.