Sessão Ordinária de pareceres favoráveis para oito projetos
A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 19 de junho, teve novamente o Vereador Lídio Signori assumindo a presidência da casa. E a justificativa da ausência do Vereador Olivério Vargas que estava em viagem.
Com os trabalhos abertos, foi apresentada a Matéria do Poder Executivo com o encaminhamento do PROJETO DE LEI Nº7, DE 15 DE JUNHO DE 2018, que autoriza o Poder Executivo a desapropriar uma área de 3.900m2 para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências.
Já na Matéria do Poder Legislativo, foram encaminhadas as seguintes demandas:
-PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 15/2018, referente a placas de sinalização.
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 08/2018, referente à Iluminação Pública da Rua 1º de Maio de 2018.
Na Ordem do Dia, os Vereadores votaram os seguintes projetos:
- PROJETO DE LEI Nº 47, DE 01 DE JUNHO DE 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal Mamães Assistidas, e da outras providencias.
- Parecer nº46/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação: Favorável.
- Parecer nº 38/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário: Favorável.
- Parecer nº19/2018 – Comissão de Bem Estar Social: Favorável.
- PROJETO DE LEI Nº 48, DE 07 DE JUNHO DE 2018, que autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação com a Associação Atlética Banco do Brasil.
- Parecer nº47/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação: Favorável.
- Parecer nº 39/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário: Favorável.
- Parecer nº18/2018 – Comissão de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente: Favorável.
-PROJETO DE LEI Nº 50, DE 07 DE JUNHO DE 2018, que autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
- Parecer nº48/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação: Favorável.
- Parecer nº 41/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário: Favorável.
- PROJETO DE LEI Nº 52, DE 07 DE JUNHO DE 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial para incluir contas orçamentárias de receita (rubrica) e de despesa (elemento), no orçamento municipal vigente, e dá outras providências.
- Parecer nº50/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação: Favorável.
- Parecer nº 43/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário: Favorável.
- PROJETO DE LEI Nº 53, DE 11 DE JUNHO DE 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Sociedade Empresária Limitada.
- Parecer nº51/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação: Favorável.
- Parecer nº 44/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário: Favorável.
- PROJETO DE LEI N°54, DE 11 DE JUNHO DE 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a Sociedade Empresária Limitada.
- Parecer nº52/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação: Favorável.
- Parecer nº 45/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário: Favorável.
- PROJETO DE LEI Nº 55, DE 11 DE JUNHO DE 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a Sociedade Empresária Limitada.
- Parecer nº53/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação: Favorável.
- Parecer nº 46/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário: Favorável.
- PROJETO DE LEI Nº 56, DE 11 DE JUNHO DE 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial para incluir contas orçamentárias de receita (rubrica) e de despesa (elemento), no orçamento municipal vigente, e dá outras providências.
- Parecer nº54/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação: Favorável.
- Parecer nº 47/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário: Favorável.
Por: Gherusa Cassol - Assessoria de Imprensa