Sessão Ordinária de 15 de maio tem cinco indicações ao Poder Legislativo
Na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de terça-feira, 15 de maio o Projeto de Lei Nº 43, de 14 de maio 2018, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Cultural Atena de Frederico Westphalen e dá outras providências, foi baixado às Comissões.
Na Matéria do Poder Legislativa, foram encaminhadas cinco indicações:
- INDICAÇÃO N° 13/2018 - Concessão de Homenagem.
- INDICAÇÃO N° 14/2018 - Implantação de Linha de Transporte AEREO.
- INDICAÇÃO N° 15 /2018 - Construção de Secadores de milho.
- INDICAÇÃO N° 16/2018 - Construção de Ponte sobre o rio CANELA.
- INDICAÇÃO N° 17/2018 - Construção de Ponte sobre o rio PARDO.
Na orem do Dia da Matéria do Poder Executivo foram apresentados os seguintes projetos:
- PROJETO DE LEI No 38, DE 07 DE MAIO DE 2018, que autoriza a convocação de profissional de Arquitetura para regime suplementar de trabalho.
- Parecer nº 40/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação. Favorável.
- Parecer nº 33/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário. Favorável.
- Parecer nº 14/2018 – Comissão de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente. Favorável.
- PROJETO DE LEI Nº 39, DE 07 DE MAIO de 2018. Delimita as atribuições do cargo em comissão de Assessor Jurídico do Município e dá outras providências.
- Parecer nº39/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação. Favorável.
- Parecer nº13/2018 – Comissão de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente. Favorável.
Ambos votados e aprovados por unanimidade.
Por: Gherusa Cassol - Assessoria de Imprensa