Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de FW aprova oito projetos

por Clomar Toledo/Jornalista — publicado 13/12/2017 08h00, última modificação 13/12/2017 08h04
A sessão desta terça-feira 12 de dezembro foi a mais longa do ano.
Os 11 vereadores de Frederico Westphalen reuniram-se em Sessão Ordinária na terça-feira dia 12 de dezembro e aprovaram oito projetos enviados pelo executivo; projeto de lei nº 118/2017 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Frederico Westphalen para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências, projeto de lei nº 077/2017 que revoga a Lei Municipal nº 3.670, de 09 de maio de 2011, a Lei Municipal nº 3.870, de 27 de março de 2013 e o art. 49 da Lei Municipal nº 2.690, de 11 de dezembro de 2002, projeto de lei nº 108/2017 que altera dispositivo da Lei Municipal nº 754, de 23 de dezembro de 1977, que institui o código tributário do Município de Federico Westphalen, projeto de lei nº 115/2017 que autoriza a proceder à desafetação, alterando a destinação de uso de bem imóvel do Município; aprova a execução do Programa Municipal de Habitação no Condomínio Residencial Altos da Colina; declarada Zona Especial de Interesse Social-ZEIS; autoriza a doção para fins habitacionais e dá outras previdências, projeto de lei nº 117/2017 que dispõe sobre a Política Ambiental do Município e dá outras providências, projeto de lei nº 122/2017 que altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.127, de 22 de março de 2007, que Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, projeto de lei nº 123/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, a título gratuito, bem imóvel da Mitra Diocesana de Frederico Westphalen – Igreja Catedral Santo Antônio, e dá outras providências e projeto de lei nº 124/2017 que autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Esta foi a sessão mais longa do ano, teve início ás 20h e encerrou ás 23h30min.
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