Sessão do dia 25 marcada pelo retorno do Vereador Celson Oliveira após licença saúde

A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 24 de abril, foi marcada pelo retorno do Presidente da Casa, Vereador Celson Oliveira. Ele esteve afastado por 30 das para tratamento médico.
Na Sessão foi votada e aprovada a Ata n° 1.929/2018, referente a S.O. do dia 17 de abril.
O expediente apresentou a matéria do Poder Executivo com o Projeto de Lei  Nº  37, de  23 de abril de 2018, que autoriza  o  Poder Executivo  Municipal  a  celebrar  termo  de  parceria  com  a  Fundação  de desenvolvimento    educacional    e    cultural    do    sistema    de    crédito cooperativo, e da outras providencias.
Na Ordem do Dia foram apresentados os projetos da Matéria do Executivo.
- PROJETO  DE  LEI  Nº 32,  DE  13  DE  ABRIL  DE  2018, que autoriza  o Poder  Executivo  a  celebrar  Contrato  Administrativo  de  Concessão  de uso e dá outras providências.
O Parecer nº36 /2018, da Comissão   de   Constituição, Justiça   e   Legislação, foi favorável.
O Parecer nº 29/2018, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário. Favorável.

- PROJETO  DE  LEI  Nº 33,  DE  13  DE  ABRIL  DE  2018, que autoriza  o Poder  Executivo  a  celebrar  Contrato  Administrativo  de  Concessão  de Uso e dá outras providências.
Parecer nº37/2018, da Comissão   de   Constituição,   Justiça   e   Legislação foi favorável.
Parecer nº28/2018 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, também favorável.
- PROJETO  DE  LEI  Nº  34,  DE  13  DE  ABRIL  DE  2018, que altera dispositivo  da  Lei  Municipal  nº  3.881,  de  29 de  abril  de 2013 e dá outras providências.
Parecer nº33/2018, da Comissão   de   Constituição,   Justiça   e   Legislação, foi favorável.
Parecer nº30/2018, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, também favorável.
- PROJETO  DE  LEI  Nº35,  DE  13  DE  ABRIL  DE  2018, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.453, de 24 de novembro de 2017 e dá outras providências.
Parecer nº35/2018, da Comissão   de   Constituição,   Justiça   e   Legislação foi favorável.
- PROJETO  DE  LEI  Nº  36,  DE  13  DE  ABRIL  DE  2018, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.391, de 17, de junho de 2009 e dá outras providências.
Parecer nº34/2018, da Comissão   de   Constituição,   Justiça   e   Legislação foi favorável.
Parecer nº27/2018, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e
Controle Orçamentário, também favorável.
Parecer   nº10/2018, da Comissão   de   Desenvolvimento   Urbano, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente, foi favorável.

Por: Gherusa Cassol - Assessoria de Imprensa