Sessão desta terça-feira terá Grande Expediente e três projetos para votação

Com três projetos para votação e Grande Expediente, ocorre nesta terça-feira, 16, mais uma Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen. A comunidade frederiquense poderá acompanhar os trabalhos presencialmente no Plenário Hilário Piovesan ou pela TV Câmara (FWTV), na página da Câmara de FW no Facebook. A Sessão inicia às 19 horas.

CONFIRA O RESUMO DA PAUTA

Matéria do Poder Executivo:

Projeto de Lei N^o 020/2023 – Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Políticas Municipais para as Mulheres, do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, da Coordenadoria da Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres, no âmbito do município de Frederico Westphalen.

Projeto de Lei N^o 021/2023 – Institui o Programa Municipal “Renascer”, voltado à promoção do atendimento prioritário e integral da mulher vítima de violência.

Projeto de Lei N^o 033/2023 – Altera dispositivo da Lei Municipal N° 1.424, de 20 de agosto de 1990 (Reajuste dos vencimentos do cargo de administrador de escola de educação infantil).

Matéria do Poder Legislativo

Pedido de Informação Nº 10/2023 – Referente a compras diretas realizadas pela Administração Municipal de Frederico Westphalen, dos anos de 1997 até 2004.

Pedido de Providência Nº 03/2023 – Melhorias no sistema de iluminação pública na estrada que dá acesso ao antigo lixão.

Indicação Nº 28/2023 – Atualização da bolsa-auxílio paga aos estagiários da Administração Municipal.