Sessão desta terça-feira, 21, terá Grande Expediente e dois projetos para votação
Terça-feira é dia de Sessão Ordinária na Casa do Povo frederiquense. Às 19 horas, no Plenário Hilário Piovesan, os vereadores da 17ª Legislatura estarão reunidos para deliberarem sobre dois projetos de lei do Executivo Municipal e também para usarem o espaço da tribuna no Grande Expediente.
A comunidade poderá acompanhar os trabalhos, ao vivo, no Plenário, ou também pelo Complexo Luz e Alegria e a TV Câmara (FWTV), que transmite a Sessão pelas redes sociais do Poder Legislativo.
Resumo da Sessão
Matéria do Executivo
- Projeto de Lei nº 015/2023, de 06 de março de 2023: Institui o Diário Oficial Municipal Eletrônico em Frederico Westphalen, como veículo oficial de publicação legal e divulgação dos atos processuais e administrativos dos órgãos e entidades dos Poderes Públicos Municipais.
- Projeto de Lei nº 017, de 13 de março de 2023: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.850, de 14 de abril de 2021, visando aumentar os valores subsidiados pelo município de Frederico Westphalen aos agricultores e produtores de suínos e aves (Programa Mais Frederico Agro).
Matéria do Legislativo
- Moção de Aplausos n° 02/2023 - À direção do jornal O Alto Uruguai de Frederico Westphalen, pelos 57 anos de história e trabalho, desenvolvendo atividades jornalísticas informativas e formativas.
- Indicação nº 11 /2023: Indica ao Poder Executivo Municipal que realize cascalhamento no pátio da sede do Esporte Clube Cometa, na linha Volta Grande.
- Indicação nº 12 /2023: Solicita a limpeza e tapa-buracos na rua Luís Modesti, no bairro Jardim Primavera.
- Indicação nº 13/2023: Solicita ao Poder Executivo a limpeza e conserto de bueiro no entroncamento das ruas José Gutkoski e João Cerutti, no bairro Jardim Primavera.
Indicação nº14 /2023 – Indica melhorias na rua marginal da BR-386, principalmente no trecho entre a rua 15 de Novembro e a rua Caí.