Sessão da Câmara de Vereadores ressalta a importância do Outubro Rosa

A sessão ordinária da Câmara dos Vereadores de Frederico Westphalen na terça-feira dia 03 de outubro foi presidida pelo vereador Celson Oliveira, presidente em exercício do Poder Legislativo. Foram apresentados cinco projetos enviados pelo Executivo, projeto de lei nº 091/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer e pagar despesas do exercício de 2016, e dá outras providências, projeto de lei nº 092/2017 que altera a redação do artigo 13 da Lei Municipal n. 2.976/2005, que dispõe sobre as Alíquotas de Contribuição do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Frederico Westphalen/RS (RPPS), e dá outras providências, projeto de lei nº 093/2017 que autoriza a convocação de profissional Cirurgião Dentista para regime suplementar de trabalho, projeto de lei nº 094/2017 que estabelece normas para a exploração do Serviço Público de Transporte Individual por Táxi no âmbito do município e dá outras providências e projeto de lei nº 095/2017 que define função como necessidade temporária, emergencial e de excepcional interesse público e autoriza a contratação de servidores em caráter emergencial. A sessão contou com a presença do vereador Reginaldo Pelegrin que assumiu por 15 dias a vaga do vereador Olivério Vargas que solicitou licença para estudos. Todos os vereadores e os funcionários do Poder Legislativo usaram uma fita rosa, símbolo da campanha Outubro Rosa que chama atenção de toda a comunidade para o problema do câncer de mama ressaltando a importância da prevenção. No cargo de prefeito em exercício, o vereador Jacques Douglas de Oliveira apenas acompanhou a sessão ordinária que foi transmitida pela FWTV e Rádio Luz e Alegria. Todos os projetos já aprovados e os que estão sendo analisados nas comissões estão disponíveis no site www.fredericowestphalen.rs.lg.br