Seis projetos são aprovados pela Câmara de Vereadores

por Clomar Toledo/Jornalista — publicado 30/05/2019 09h30, última modificação 30/05/2019 09h29
Com início ás 18h30min aconteceu uma sessão extraordinária.
A noite de terça-feira dia 28 de maio foi de muito trabalho pelos vereadores do município de Frederico Westphalen. Com início ás 18h30min aconteceu uma sessão extraordinária para a votação em regime de urgência o projeto de lei nº 051/2019 que altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.619, de 03 de maio de 2019. Na sessão ordinária foram lidos e baixados nas comissões os projetos lei nº 052, de 27 de maio de 2019 que dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências, projeto de lei nº 053, de 27 de maio de 2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação com a Justiça Federal de Primeiro Grau – Secção Judiciária do Rio Grande do Sul, para a locação de espaço físico, cedência de servidor e estagiários e projeto de lei nº 054, de 27 de maio de 2019 que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências. Nas matérias do Legislativo - Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019 que dispõe sobre a criação da ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Frederico Westphalen/RS e determina outras providências. Na ordem do dia foram colocados em discussão, votados e aprovados cinco projetos de lei, sendo o 028/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal reconhecer, empenhar, liquidar e pagar despesas de exercícios anteriores, abrir crédito adicional especial para incluir conta orçamentária de despesa (elemento), no orçamento municipal vigente e dá outras providências, projeto de lei nº 033, de 22 de abril de 2019 que dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências, projeto de Lei nº 036, de 22 de abril de 2019 que dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências, projeto de lei nº 046, de 13 de maio de 2019 que autoriza a regularização de terrenos e unidades habitacionais, dentro do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências e Projeto de Lei nº 047, de 13 de maio de 2019 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos de Fomento com organizações da sociedade civil que menciona, efetuando a transferência de recursos financeiros, e dá outras providências. As sessões foram transmitidas pela FWTV, Jornal Folha do Noroeste e Rádio Luz e Alegria.
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