Secretária da Fazenda participa de sessão da Câmara nesta terça-feira
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A sessão ordinária da Câmara Municipal de Frederico Westphalen, desta terça-feira, 8, contará com a participação da secretária da Fazenda, Simone Duarti, atendendo a uma solicitação do vereador Jacques Douglas de Oliveira juntamente com a bancada do MDB. A sessão acontece no Plenário Hilário Piovesan, a partir das 19 horas e também pode ser acompanhada ao vivo no rádio, pelas emissoras 95.9 FM e AM 1160, e no Facebook.
De acordo com a solicitação do vereador, o objetivo da presença da secretária é apresentação da situação financeira do município, principalmente relacionadas a arrecadação fiscal e destinação de valores. Após a explanação a secretária poderá, também, responder possíveis dúvidas dos edis.
O pedido foi aprovado na casa legislativa, em 27 de abril e, posteriormente, encaminhado ao executivo, sendo que, a data de apresentação dos dados foi acordada com a própria secretária.
Projetos na pauta da sessão
Na pauta da sessão não há projetos para a votação, somente duas propostas do executivo para a leitura e uma indicação feita pela bancada do Progressistas.
PROJETO DE LEI 044 de 31 de maio 2021 - trata sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025;
PROJETO DE LEI 045 de 7 de junho 2021 - altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.635, de 12 de junho de 2019, lei que regulamenta a parceria do município com a Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, mudando o indicador de correção do aluguel do atual, Índice Geral de Preços do Mercado – IGP-M, para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, mais vantajoso ao erário público.
INDICAÇÃO Nº 44/2021 – de autoria da bancada Progressista indica ao prefeito melhorias na via de acesso a Granja São Paulo, com patrolamento e cascalhamento no trecho que compreende, ainda, as propriedades de Claudir Tur, Luciano Liscoski, Francisco Liscoski, Valentin e Miguel Liscoski.