Reunião entre executivo e vereadores debate alterações na aplicação de aproximadamente R$ 13 milhões
Diálogo ocorreu na sede do executivo na presença do prefeito e alguns secretários - Foto: Heloise Santi
Os vereadores do PSDB, PDT e Progressistas foram convidados pelo executivo de Frederico Westphalen para dialogar, aparar arestas e ajustar questões pendentes sobre a abertura de créditos adicionais, no valor total de aproximadamente R$ 13 milhões. Uma proposição semelhante, o Projeto de Lei (PL) 61, acabou sendo rejeitado com seis votos contrários e cinco favoráveis, na sessão da última terça-feira, 17.
Durante o debate da proposta, os vereadores que votaram contra o PL alegaram falta de clareza, transparência e dificuldade para a fiscalização da aplicação dos recursos que não estariam descritos na proposição. “Fomos eleitos para representar a nossa comunidade e buscarmos a correta aplicação do dinheiro público, temos muitas dúvidas sim, porque, em algumas rubricas, a abertura de crédito solicitada está superior ao previsto na Lei Orçamentária de 2021. São aproximadamente R$ 13 milhões e a maioria não tem justificativa. Sem contar que não concordamos com a destinação de alguns recursos sabendo que há outras áreas desassistidas”, comentou a vereadora Aline Caeran.
Alterações da proposta
Após ouvir as reivindicações dos edis, o executivo apresentou as rubricas divididas em 8 projetos de lei e, garantiu que os PLs serão encaminhados para a casa legislativa nos próximos dias, com justificativas especificas e anexos para dar transparência na aplicação dos recursos, que na maioria são provenientes de excesso de arrecadação. “No caso do Centro de Eventos que há a rubrica para reequilíbrio econômico, uma obra que no total chega a quase R$ 3 milhões, é interessante encaminhar em anexo a documentação que comprava a necessidade de aporte deste valor para justificarmos também para a comunidade”, exemplificou o vereador Leandro Mazzutti.
Ainda foram incluídas rubricas antes não contempladas como: auxílio na manutenção da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Divina Providência (HDP); aquisição de materiais para as agroindústrias; recursos para conclusão da cozinha-escola que está sendo construída no parque de exposições; aumento no repasse para o serviço de recolhimento de lixo; compra de um veículo para transporte dos estudantes; aquisição de materiais permanentes para a educação, principalmente equipamentos eletrônicos; inclusão da hora atividade para a educação; e maior aporte de recursos para manutenção e custeio do transporte escolar. E retiradas outras.
Houve, também, por parte dos vereadores, o pedido da redução de valores nas rubricas referentes a aquisição de materiais e pagamento de terceiros na secretaria de obras e na rubrica de manutenção da secretaria da administração, indicação que serão analisadas pelo executivo.
– Faço e farei sempre questão de manter o diálogo com a câmara. Sempre que eu, ou vocês, sentirem a necessidade de dialogarmos faço questão de ir até a o legislativo – disse o prefeito José Alberto Panosso.
Com relação a escola, a ser alocada no prédio da antiga prefeitura, a administração deverá encaminhar o projeto em separado para debate mais amplo com a comunidade e/ou até mesmo promover o debate antes do encaminhamento da proposta ao legislativo.
Além do prefeito e vereadores, alguns secretários, assessoria jurídica e contabilidade da prefeitura participaram da reunião.