Resolução de Mesa prorroga medidas preventivas relacionados ao Covid-19

A Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen publicou na segunda-feira, 1º, a Resolução de Mesa Nº 003/2020, que estabelece a prorrogação das medidas preventivas relacionadas ao coronavírus no âmbito do Poder Legislativo. Desa forma, fica prorrogada a vigência da Resolução de Mesa Nº 002/2020, até o dia 30 de junho de 2020. As demais disposições permanecem inalteradas.

Entre as medidas, fica estabelecido que o expediente na Câmara de Vereadores será realizado normalmente, mediante escalonamento dos servidores e o plano de contingenciamento municipal. Havendo possibilidade, e observadas as disposições anteriores, os demais servidores exercerão suas atividades através de trabalho remoto.

O acesso às sessões ordinárias e/ou extraordinárias será restrito aos vereadores, servidores públicos do Legislativo, agentes políticos e servidores públicos do Executivo devidamente autorizados e profissionais da imprensa.

No período referido, ficam dispensados de comparecimento às instalações do Legislativo, em qualquer hipótese, os servidores e os vereadores com 60 (sessenta) anos ou mais, gestantes, imunossuprimidos, e outros grupos de risco para COVID-19. 

O documento também estabelece que os servidores em exercício que apresentarem sintomas gripais e outras situações a serem avaliadas pelo Poder Legislativo, poderão ser afastados por até 14 (quatorze dias), e ratifica a obrigatoriedade do uso de máscara e demais cuidados de prevenção.