Representantes do CMC e entidades manifestam-se contrários ao projeto de lei que extingue cargo de diretor-executivo do Departamento de Cultura
Ofício foi entregue ao presidente da Câmara na segunda-feira, 9 (Foto: Gustavo Menegusso)
Representantes do Conselho Municipal de Cultura (CMC) e entidades do município estiveram na manhã desta segunda-feira, na Câmara de Vereadores, dialogando sobre demandas do setor. Inicialmente, participaram de um bate-papo com o presidente da Casa, Leandro Mazzutti, oportunidade em que foram entregues ofícios manifestando a contrariedade ao Projeto de Lei Nº 127/2024, que prevê a extinção de vários cargos, dentre eles, o de diretor executivo do Departamento Municipal de Cultura (Demuc).
– Esta manifestação baseia- se no fato de que a extinção do referido cargo vem na contramão às demandas já solicitadas ao Executivo Municipal através do Conselho Municipal de Cultura em diversas oportunidades, sempre na busca pelo fortalecimento do Departamento de Cultura. Ao invés da extinção, salienta-se a necessidade de ampliação do número de servidores no Departamento de Cultura para atender as demandas crescentes, principalmente levando em conta os editais que estão em andamento, em especial os dois editais da Lei Paulo Gustavo (LPG), que estão em fase de execução e prestação de contas, respectivamente, e nos dois editais da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), em que um se encontra em execução e outro em fase de pagamento. Além disso, sabe-se que existe a possibilidade de lançamento de novos editais de fomento na área da cultura – justifica a presidente do CMS, Eliane Pereira dos Santos, no ofício entregue ao presidente.
Além de Eliane, também estavam presentes o patrão do CTG Rodeio da Querência, Diego Bertoletti da Rocha, a presidente da Associação Frederiquense de Umbanda e Cultos Afro Vale dos Orixás (Afuca), Juliane Coelho Piovesan e o produtor cultural, Rafael Humberto Somavilla.
Após o diálogo com o presidente da Câmara, os representantes dialogaram com os demais vereadores que estavam na Casa participando das reuniões das Comissões.
O Projeto de Lei em questão foi protocolado na Casa no dia 25 de novembro e encontra-se baixado nas Comissões para análise dos parlamentares.