Regularização Fundiária é tema de visita do Projeto Diálogos à Secretaria de Assistência Social e Habitação
Mesa Diretora conversou com a secretária de Assistência Social, Carla Veronese (Foto: Gustavo Menegusso)
Com o intuito de conhecer o trabalho e as demandas da Secretaria de Assistencial Social e Habitação, principalmente com relação à questão da Regularização Fundiária, a Mesa Diretora do Poder Legislativo de Frederico Westphalen realizou uma visita, nas últimas semanas, até a titular da pasta, Carla Veronese. Participaram do momento, o presidente Leandro Mazzutti, o vice-presidente Belonir Vendruscolo e o segundo-secretário Raul Pazuch da Silva. A coordenadora do Cras, Laura Regina Lanza, também acompanhou o encontro.
Durante o diálogo, Carla explanou aos edis acerca das demandas da Secretaria, que tiveram um aumento expressivo, principalmente em razão do pagamento do benefício do Governo Federal Auxílio Brasil. Inclusive, a Câmara aprovou no último mês um projeto de lei autorizando o Executivo Municipal a contratar um Gestor das Condicionalidades do Programa Social. Este profissional ficará responsável pela atualização e o acompanhamento de todos os beneficiários do município.
Regularização Fundiária
Com relação a essa importante demanda do município, Carla explicou que a Secretaria também vem realizando um trabalho nesta área. “Nos últimos anos fomos organizando e identificando essas matrículas que precisam ser regularizadas, inclusive com contatos com alguns profissionais que possuíam conhecimento sobre essas áreas, pois não estávamos conseguindo. E para abrir esse processo de regularização fundiária precisamos desta identificação dos lindeiros, donos, terceiros, enfim todas essas informações. Isso já está pronto. Também participei de capacitações sobre essa questão, pois ocorreram muitas mudanças ultimamente”, comentou a secretária.
Por ser um processo complexo e que demanda tempo, Carla também afirmou que para dar andamento à regularização, a Secretaria precisará contar com um profissional Assistente Social habilitado para fazer todas as intervenções no âmbito social (relatórios, visitas, acompanhamentos em todas essas áreas), e de um Engenheiro, no mínimo de 20 horas, para acompanhamento do artigo 35, referente ao levantamento altimétrico, georreferenciamento, enfim, tudo o que for necessário mapear para levar ao Cartório.
Ao fim do diálogo, os vereadores agradeceram os esclarecimentos da secretária e colocaram a Câmara de Vereadores à disposição.