Região do Codemau realiza Assembleia Inicial da Consulta Popular 2023/Orçamento 2024
Lançamento ocorreu nesta quarta-feira, 13, na URI/FW (Foto: Andre Santos)
A região do Codemau iniciou nesta quarta-feira, 13, mais uma importante caminhada em busca de recursos do Governo do Estado para demandas da região. No auditório da URI/FW, lideranças de diversos municípios marcaram presença na Assembleia Inicial da Consulta Popular 2023/Orçamento 2024. O Poder Legislativo de Frederico Westphalen esteve representado pelo vereador Leandro Mazzutti.
Na oportunidade, foi apresentada a dinâmica da Consulta Popular (CP) deste ano e repassadas as orientações para a inclusão de propostas no site. Em 2024, serão destinados R$ 60 milhões para investimento em projetos de desenvolvimento regional, sendo R$ 55 milhões distribuídos de forma global e R$ 5 milhões distribuídos entre os nove primeiros Coredes com maior votação, sendo R$ 1 milhão para a região melhor colocada, lembrando sempre da necessidade de votação de pelo menos 2% do eleitorado por município para ter acesso aos recursos.
A novidade deste ano é que o sistema de inclusão de propostas e votação da Consulta Popular será coordenado pela Procergs e não mais via aplicativo Colab.
Apresentação das propostas
No momento, o processo desse ano está em sua primeira etapa, com apresentação das propostas a serem debatidas nas Assembleias, através das áreas elegíveis que serão: Assistência Social, Justiça e Direitos Humanos, Cultura, Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Habitação, (no mínimo 20% do recurso total será aplicado em políticas sociais), Agricultura, Turismo, Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural, Transportes, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Econômico, Inovação, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Urbano, com as propostas cadastradas no site, em que qualquer cidadão pode cadastrar a sua ideia. As propostas eleitas serão incorporadas ao Orçamento 2024. O valor previsto para o Corede Médio Alto Uruguai é de R$ 2.042.857,00.
A votação da Consulta Popular será realizada de 27 de novembro a 1º de dezembro, totalmente por meio digital, por meio do Portal da Consulta Popular.