Redes sociais e site da Câmara passarão por mudanças devido às vedações do período eleitoral

por Gustavo Menegusso publicado 05/07/2024 14h55, última modificação 07/10/2024 09h18
Restrições iniciam neste sábado, 6, e seguem até o dia 6 de outubro, após as eleições municipais

A Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen informa, por meio deste COMUNICADO, que a partir deste sábado, 6 de julho de 2024 – 90 dias antes das eleições municipais – serão observadas algumas medidas em atendimento às restrições da Lei Eleitoral nº 9.504/97 e orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As regras vão até o dia 6 de outubro.

📢 Neste período, a página da Câmara no Facebook será desativada e o perfil no Instagram terá suas publicações arquivadas e será utilizado apenas para divulgação de informações de utilidade pública.

📢 O site oficial Câmara será mantido para divulgação de atos administrativos, informações sobre despesas e receitas públicas e outros dados de interesse coletivo, ou seja, apenas informações necessárias para o estrito cumprimento das obrigações de transparência e acesso à informação.

📢 As Sessões Ordinárias e Extraordinárias continuarão sendo transmitidas, ao vivo, pelo canal do YouTube da FWTV, contudo com o chat desativado, e pela Rádio Luz e Alegria AM 1160 e 95.9 FM.

Confira a conta completa da Assessoria Jurídica aqui!