Quatro projeto são aprovados em Sessão Ordinária

por Clomar Toledo/Jornalista — publicado 19/09/2019 08h15, última modificação 19/09/2019 11h16
Sessão Ordinária realizada dia 17 de setembro.
Os 11 vereadores de Frederico Westphalen reuniram-se em Sessão Ordinária com início ás 19h no auditório da URI. Na pauta dos trabalhos foi lido e baixado nas comissões de estudos o projeto de lei nº 113/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Frederico Westphalen, abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. Na ordem do dia foram discutidos, votados e aprovados os seguintes projetos de leis; nº 079, de 22 de julho de 2019 – Institui normas para o pagamento parcelado da contribuição de melhoria, concede isenção, e dá outras providências, projeto de lei nº 095, de 26 de agosto de 2019 - Autoriza a execução de obra de melhoria em via pública, a declarar de interesse social e econômico a obra de melhoria, dispensar o lançamento e a cobrança da contribuição de melhoria, e dá outras providências, projeto de lei nº 097, de 26 de agosto de 2019 – Cria o Conselho Municipal de Política Animal – COMUPA e projeto de lei nº 106, de 26 de agosto de 2019 – Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera.
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