Quarta-feira com Sessão Extra na Casa do Povo. Confira a pauta!
Com quatro projetos na pauta, o Poder Legislativo de Frederico Westphalen promove nesta quarta-feira, 17, uma Sessão Extraordinária. Os trabalhos iniciam às 11h15min, no Plenário Hilário Piovesan, e são abertos à toda a comunidade. A população também poderá acompanhar, ao vivo, pela TV Câmara (FWTV), na página da Câmara de Vereadores do Facebook.
RESUMO DA PAUTA
Matéria do Poder Executivo
- Projeto de Lei Nº 045/2023: Inclui dispositivos na Lei Municipal Nº 3.460/2009, que dispõe sobre a doação de imóvel à Fundação para o Desenvolvimento da Cultura e Turismo (Fundectur).
- Projeto de Lei Nº 046/2023: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Hospital Divina Providência (HDP), para fins de repasse financeiro, visando custeio da elaboração e revalidação do Projeto Arquitetônico Executivo para construção da Oncologia, ampliação da Hemodiálise e conclusão da obra da Estação de Tratamento de Efluentes da casa de saúde (repasse de R$ 300 mil em cinco parcelas).
- Projeto de Lei Nº 047/2023: Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Frederico Westphalen.
Matéria do Poder Legislativo
Projeto de Lei Nº 07/2023: Altera os artigos 19 e 23 da Lei 4.141/2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas da Câmara Municipal de Frederico Westphalen.