Projetos na área da Saúde serão votados nesta terça-feira, 30
O Poder Legislativo de Frederico Westphalen realiza nesta terça-feira, 30, duas Sessões no Plenário Hilário Piovesan. A Sessão Extraordinária irá ocorrer às 18h45min, com a deliberação do Projeto de Lei Nº 055/2023, que dispõe sobre a revisão anual e alteração do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias. Na sequência, às 19 horas, acontece a tradicional Sessão Ordinária, com Grande Expediente. Confira, a seguir, as pautas de casa Sessão!
RESUMO DAS PAUTAS
Sessão Extraordinária
Matéria do Poder Executivo:
Projeto de Lei Nº 055/2023 – Altera dispositivos da Lei Municipal n° 5.074, de 19 de janeiro de 2023 (revisão geral anual de 2023), e da Lei Municipal n° 5.017, de 11 de agosto de 2022 (alteração do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias).
Sessão Ordinária
Matéria do Poder Executivo:
Projeto de Lei Nº 049/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar valores oriundos de processo judicial para o Hospital Divina Providência (HDP).
Matéria do Poder Legislativo:
Indicação Nº 32/2023 – Indica a necessidade de patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a BR-386 com a Linha Lajeado Bonito (Seberi), passando pela Linha Dal Canton.
Indicação Nº 33/2023 – Sugere a recuperação do calçamento da Rua Olavo Bilac, entre a ruas 15 de Novembro e Caí.
Indicação Nº 34/2023 – Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparos na Rua Analisio Bossoni, paralela com a BB-386.
Requerimento Nº 05/2023 – Pedido de licença do vereador Leandro Mazzutti, pelo período de 5 de junho até 16 de junho de 2023.