Projeto que antecipa novo recurso para Executivo Municipal é encaminhado para análise
Os vereadores frederiquenses voltaram a se reunir na noite dessa terça-feira, 1º, para mais uma Sessão Ordinária. Como já estava definida a convocação, a sessão foi realizada ainda no sistema virtual. No entanto, mantendo-se a condição de bandeira laranja para a nossa região, dentro do modelo de distanciamento controlado, na próxima semana, as sessões serão retomadas de forma presencial.
A pauta da Sessão Ordinária dessa terça-feira teve somente uma matéria na Leitura do Expediente, o Projeto de Resolução Nº 02/2020, que dispõe sobre a destinação de recursos orçamentários da Câmara Municipal de Vereadores de Frederico Westphalen, no valor de R$ 33 mil reais, mediante antecipação da economia dos vereadores até 31 de agosto de 2020, recursos que deixaram de ser gastos com diárias.
Na Exposição de Motivos, o texto salienta que objetivo do Projeto de Resolução é “transferir fundos orçamentários da Câmara de Vereadores para ficarem à disposição do Poder Executivo, em especial para o bem-estar comum e em beneficio para a comunidade”, “a serem investidos em melhorias na cidade, mediante antecipação dos valores recebidos” pela Casa. A justificativa ressalta ainda que “em consulta com o setor de contabilidade competente, essa casa legislativa dispõe de boa saúde financeira e que tal destinação não prejudicará os andamentos da reforma da sede da Câmara e nem os trabalhos realizados por essa casa legislativa”. O Projeto de Resolução Nº 02/2020 foi encaminhado para análise das comissões.
No final da Sessão Ordinária, o presidente João Francisco Vendruscolo comentou sobre as medidas preventivas à covid-19 adotadas pelo Legislativo, e projetou o retorno das sessões presenciais, a depender da manutenção da região na atual classificação de restrições. “A gente adotou até o momento todos os protocolos de distanciamento nessa casa legislativa, respeitando os decretos estaduais e municipais, e espera que na próxima terça-feira volte com as sessões presenciais, se a nossa região permanecer na bandeira laranja”, ponderou Vendruscolo.
Ainda no espaço das Pequenas Comunicações, Vendruscolo atualizou as informações sobre o andamento das obras de reforma da sede da Câmara de Vereadores. Conforme revelou o presidente do Legislativo, o cronograma estabelecido para finalizar concluir a reforma e entregar a obra em sua gestão segue conforme o planejado e nesta semana estão sendo instalados os mobiliários.