Projeto para contratação de pedreiros, serventes e carpinteiros é aprovado

Os 11 vereadores do município de Frederico Westphalen reuniram-se em sessão ordinária na noite desta terça-feira dia 21 de maio no auditório da Universidade Regional Integrada. A sessão teve início ás 19h e na leitura do expediente foi apresentado e baixado nas comissões de estudos o projeto de lei nº 050/2019 enviado pelo executivo que altera e inclui dispositivos da Lei Municipal nº 1.036, de 23 de novembro de 1984. Na ordem do dia foi discutido, votado e aprovado o projeto e lei complementar nº 005/2019 que altera itens das Tabelas II e IV, o caput do art. 412 e o art. 413, da Lei Complementar nº 004, de 21 de dezembro de 2018, que ”Disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida leis e institui o novo Código Tributário Municipal”, projeto de lei nº 040/2019 que dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências e projeto de lei nº 0452/2019 que acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 4.169 de 26 de março de 2019, e dá outras providências. Nas matérias do Poder Legislativo, Requerimento nº 04/2019 – Homenagem ao Coral Santa Cruz do Distrito de Castelinho. A sessão Ordinária foi transmitida pela FWTV e Rádio Luz e Alegria AM.