Projeto de Lei nº 95 que cria Equipe Multidisciplinar para Ensino do Município é aprovado

Na Sessão Ordinária do dia 20 de novembro de 2019, os vereadores votaram e aprovaram as Atas n° 1.965/2018, da SESSÃO EXTRAORDINÁRIA do dia 13 de novembro 2018 e n° 1.966/2018, da SESSÃO ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2018.

Na LEITURA DO EXPEDIENTE, a MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO continha:

- Requerimento nº 05/2018 – Homenagem aos Desbravadores de Frederico Westphalen.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:
- Convite da Secretária Municipal de Educação e Cultura - Abertura Oficial do Frederico em Luz.

Na ORDEM DO DIA do MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO:

01- Projeto de Lei nº 95, de 26 de outubro de 2018 – Dispõe sobre a criação da Equipe Multidisciplinar para a Rede de Ensino do Município e dá outras providências.
- Parecer nº 96/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação.
- Parecer nº 81/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário.
- Parecer nº 40/2018 – Comissão de Bem Estar Social.

02- Projeto de Lei Nº 100, de 08 de novembro de 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de imóvel e dá outras providências.
- Parecer nº 101/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação.
- Parecer nº 82/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário.
- Parecer nº 37/2018 – Comissão de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente. 

03- Projeto de Lei Nº 101, de 12 de novembro de 2018 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar materiais para o 37º BPM – Batalhão de Polícia Militar de Frederico Westphalen, e dá outras providências.
- Parecer nº 102/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação.
- Parecer nº 84/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário.
- Parecer nº 41/2018 – Comissão de Bem Estar Social.
- Parecer nº 38/2018 – Comissão de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente.

04- Projeto de Lei Nº 102, de 12 de novembro de 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Sociedade Empresária Limitada.
- Parecer nº 103/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação.
- Parecer nº 83/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário.

Por: Gherusa Cassol - Assessoria de Imprensa