Projeto de incentivo ao reflorestamento é aprovado na Câmara de Vereadores de FW

por Clomar Toledo/Jornalista — publicado 31/05/2017 09h25, última modificação 07/10/2024 09h17
Na Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira dia 30 de maio foram aprovados os seguintes projetos pelos 11 vereadores do município de Frederico Westphalen; Projeto nº 36/2017 que dispõe sobre o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar – FUMREBOM e dá outras providências e projeto nº 43/2017 que Institui Programa de Incentivo ao reflorestamento aos Produtores Rurais do Município. Foram baixados nas comissões de estudos os projetos nº 45/2017 que autoriza a cessão de uso e gozo da posse de imóvel do Município, para expansão de indústria de médio porte, projeto nº 46/2017 que dispõe sobre ajustes no quadro geral de servidores efetivos previstos na Lei Municipal nº 1.424/1990, projeto nº 47/2017 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação com a Justiça Federal de Primeiro Grau – Secção Judiciária do Rio Grande do Sul, para a locação de espaço físico, cedência de servidor e estagiários e projeto nº 48/2017 que autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênios de Cooperação com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus de Frederico Westphalen. Entre as matérias do Legislativo, Moção de Apelo nº 04/2017 para a contratação de médico legista e indicação nº 18/2017 para aquisição de tratores para cortar grama.