Projeto da Lei Orçamentária Anual vai à votação nesta terça-feira, 13
Após audiência pública realizada no dia 5, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Frederico Westphalen para o exercício financeiro de 2023, irá a votação na 42ª Sessão Ordinária do ano. O encontro ocorre às 19 horas, sendo que antes, às 18h30min, haverá uma Sessão Extraordinária para a deliberação de um projeto de lei do Executivo Municipal.
Ambas as Sessões serão transmitidas pela FWTV, Rádio Luz e Alegria e na página da Câmara no Facebook.
RESUMO DAS PAUTAS
>>> Sessão Extraordinária
Matéria do Poder Executivo
Projeto de Lei nº 125/2022, de 28 de novembro de 2022 – Autoriza o Município de Frederico Westphalen a integrar o Consórcio de Saúde Municipal (CONSIM), organizado como Associação Pública.
>>> Sessão Ordinária
Matéria do Poder Executivo
Projeto de Lei nº 120, de 16 de novembro de 2022 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Frederico Westphalen para o exercício financeiro de 2023 (LOA).
Matéria do Poder Legislativo
Pedido de Informação nº 12/2022 – Pedido de Informação referente ao Cemitério Municipal de Frederico Westphalen.
Indicação nº 59/2022 – Solicita que sejam realizados o cascalhamento e patrolamento na Linha Pedras Brancas (abaixo do cemitério da comunidade), e aponta a necessidade de que sejam colocados tubos nos entroncamentos que dão acesso à Linha Mazzonetto e Linha Lajeado Bonito.