Projeto da Lei Orçamentária Anual chega na Casa e vai à leitura na Sessão desta terça-feira
Sem Ordem do Dia, mas com vários projetos importantes para leitura, a 39ª Sessão Ordinária do ano ocorre nesta terça-feira, 22, às 19 horas, no Plenário Hilário Piovesan. Dentre as proposições que chegaram na Casa e serão lidas nesta Sessão está o Projeto de Lei Nº 120/2022 – Lei Orçamentária Anual (LOA) –, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Frederico Westphalen para o exercício financeiro de 2023. Após a leitura, o PL será baixado nas comissões e também será realizada audiência pública antes da sua votação.
Toda a comunidade poderá acompanhar a Sessão presencialmente, às 19 horas, no Plenário Hilário Piovesan, ou pelas redes sociais da Câmara de FW e da FWTV e também pela Rádio Luz e Alegria.
RESUMO DA PAUTA
Matéria do Poder Legislativo:
- Pedido de Informação Nº09/2022: Ao Senhor Prefeito municipal, referente a nomes dos atletas e documentação comprobatória quatro times finalistas da Copa Frederiquense de Futebol, edição de 2022.
- Pedido de Providência Nº25/2022: Solicita melhorias na Rua Luiz Mazzonetto, no Bairro Jardim Primavera, a fim de garantir melhor trafegabilidade e acesso seguro à Escola Conselheiro Edgar Marques de Mattos.
- Indicação Nº55/2022: Aquisição de veículo adaptado para o transporte de pessoas com deficiência física.
- Indicação Nº56/2022: Necessidade de reajuste do padrão de vencimentos do Conselho Tutelar.