Projeto da LDO 2023 vai para votação na Sessão Ordinária desta terça-feira, 11
Após audiência pública na última quinta-feira, 6, vai à votação na Sessão Ordinária desta terça-feira, 11, o Projeto de Lei Nº 087/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023. Também estarão na pauta várias matérias do Poder Legislativo.
A 33ª Sessão Ordinário do ano ainda contará com a Tribuna Popular, com um momento de fala dos representantes do Grêmio Esportivo Castelinho, importante agremiação do interior de FW, que celebra em 2022 seus 60 anos de fundação.
Toda a comunidade está convidada a participar presencialmente, no Plenário Hilário Piovesan. Haverá também transmissão, ao vivo, pela Rádio Luz e Alegria e nas redes sociais da Câmara, por meio da FWTV.
RESUMO DA PAUTA
Matéria do Poder Executivo
- Projeto de Lei nº 097, de 03 de outubro de 2022: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o Clube de Patinação Artística “Magia da Patinação”.
Matéria do Poder Legislativo
- Pedido de Informação nº 07/2022: Referente ao Programa de Desenvolvimento Econômico na Atividade Incentivo à Qualificação Profissional.
- Pedido de Informação nº 08/2022: Referente ao Programa Morar Melhor.
- Pedido de Providência nº 21/2022: Necessidade de providenciar melhorias nos banheiros da Praça da Matriz, principalmente os destinados às pessoas com deficiência física.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2022: Dispõe sobre a concessão da Condecoração do “Mérito Educacional Barril”, destinado a professores que contribuíram com o desenvolvimento da educação no âmbito do município.
- Projeto de Resolução nº 08/2022: Dispõe sobre a destinação de recursos orçamentários da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen.