Primeira Sessão Ordinária de setembro terá quatro projetos para votação
A 1ª Sessão Ordinária do mês de setembro e 28ª do ano ocorre na noite desta terça-feira, 6, às 19 horas, na Câmara de Vereadores. Na pauta vão para votação três projetos de leis do Executivos Municipal e um de autoria do Poder Legislativo, que visa instituir o Prêmio de “Mulher Cidadã” no Município de Frederico Westphalen.
Toda a comunidade está convidada a participar presencialmente ou acompanhar de forma on-line pela página da Câmara de Vereadores no Facebook ou da FWTV.
Por meio de acordo entre os líderes de bancadas não haverá Grande Expediente no mês de setembro, durante o período eleitoral.
RESUMO DA PAUTA
Matéria do Poder Legislativo
- Indicação nº 36/2022: Solicita ao Executivo Municipal melhorias na estrada da Linha Boa Esperança.
- Projeto de lei nº 09/2022: Institui o Prêmio “Mulher Cidadã” no Município de Frederico Westphalen.
Matéria do Poder Executivo
- Projeto de Lei nº 079, de 22 de agosto de 2022 - Altera a nomenclatura do antigo Programa Bolsa Família para apenas Programa de Transferência de Renda.
- Projeto de Lei nº 080, de 22 de agosto de 2022: Altera o tempo de funcionamento exigido para que grupos da terceira idade, legalmente instituídos possam receber auxílios municipais (Lei do Idoso).
- Projeto de Lei nº 086, de 29 de agosto de 2022: Concede incentivo, por meio de horas-máquina, à Empresa Rubens A. C. Haubert Eireli.