Primeira Sessão Ordinária de maio terá Grande Expediente e dois projetos do Legislativo para votação
Após o feriadão do Dia do Trabalho, a Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen retoma suas atividades nesta terça-feira, 2, com Sessão Ordinária. O encontro é às 19 horas, no Plenário Hilário Piovesan, e será marcado por Grande Expediente.
Na Ordem do Dia irão para votação dois projetos de lei do Legislativo, dentre eles, o PL Nº 05/2023, que dispõe sobre as normas de concessão e utilização da carteira e cordão de girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas do município de Frederico Westphalen. A segunda proposição é o PL Nº 06/2023, que cria a Academia Frederiquense de Letras. Ainda vai para votação um PL do Executivo Municipal, que institui o Programa Municipal “Renascer”.
Toda a comunidade poderá acompanhar a Sessão Ordinária presencialmente ou pela página da Câmara no Facebook, por meio da TV Câmara (FWTV), ou ainda pela rádio (Complexo Luz e Alegria).
RESUMO DA PAUTA
Matéria do Poder Executivo
Projeto de Lei No 021/2023 – Institui o Programa Municipal “Renascer”, voltado à promoção do atendimento prioritário e integral da mulher vítima de violência.
Matéria do Poder Legislativo:
Projeto de Lei Nº 05/2023 – Dispõe sobre as normas de concessão e utilização da carteira e cordão de girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas do município de Frederico Westphalen.
Projeto de Lei Nº 06/2023 – Cria a Academia Frederiquense de Letras.
Pedido de Informação Nº 08/2023 – Referente a alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro de Autista (TEA) matriculados nas escolas municipais de Frederico Westphalen.