Primeira Sessão Ordinária de abril terá Grande Expediente
Com Grande Expediente, a 1ª Sessão Ordinária do mês de abril será realizada na noite desta terça-feira, 4. A abertura dos trabalhos ocorre às 19 horas, no Plenário Hilário Piovesan, onde os vereadores irão deliberar sobre oito matérias do Poder Legislativo e Executivo Municipal.
Dentre os projetos em votação, duas proposições visam firmar convênio com o Hospital Divina Providência para contratação de serviços ambulatoriais e pequenas cirurgias e também para o atendimento de demandas na área de Ultrassonografia.
Toda a comunidade poderá acompanhar a Sessão Ordinária presencialmente ou pela página da Câmara no Facebook, por meio da TV Câmara (FWTV), ou ainda pela rádio (Complexo Luz e Alegria).
RESUMO DA PAUTA
Matéria do Poder Executivo
- Projeto de Lei Nº 012/2023: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Hospital Divina Providência (HDP) para contratação de serviços ambulatoriais e pequenas cirurgias.
- Projeto de Lei Nº 013/2023: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Hospital Divina Providência (HDP) para o atendimento de demandas na área de Ultrassonografia.
- Projeto de Lei Nº 028/2023: Institui o Programa Especial de Recuperação e Regularização de Dívidas denominado "Em Dia com Frederico", visando a recuperação e a regularização de créditos da Fazenda Pública do município.
- Projeto de Lei Nº 032/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer refeição aos servidores públicos municipais que trabalham em regime de plantão na Unidade de Atendimento do Samu de Frederico Westphalen.
Matéria do Poder Legislativo
- Projeto de Resolução Nº 10/2022: Altera o artigo 91 da Resolução nº 107/2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen (Faculta aos vereadores a leitura de um texto, ou uma mensagem ao seu critério, antes da abertura da Sessão).
- Pedido de Informação Nº 01/2023: Referente ao contrato de prestação de serviços firmado com a empresa É Só Parar (estacionamento rotativo).
- Pedido de Informação Nº 02/2023: Fornecimento de todas as cópias e destino dos materiais de construção dos anos 2019, 2020, 2021,2022, que não foram destinadas à construção de ginásios ou quadras poliesportivas.
- Pedido de Informação Nº 03/2023: Referente ao Processo Licitatório Nº 183/2021 e Pregão Nº 70/2021 (distribuição de equipamentos e materiais tecnológicos aos alunos e professores da rede municipal).
- Indicação Nº 17/2023: Indica que seja feita a manutenção ou instalação de uma nova grade em boca de lobo localizada na avenida São Paulo, esquina com a rua São Francisco de Assis. Também solicita a recuperação do asfalto neste trecho.
- Indicação Nº 18/2023: Indica que sejam feitas melhorias no calçamento da rua Rui Ramos, no bairro Aparecida.
- Indicação Nº 19/2023: Indica a conclusão do patrolamento, cascalhamento e limpeza da sarjeta das estradas da linha Encruzilhada, descendo após o Núcleo Cinco e pelo Distrito Industrial.
- Moção de Aplausos Nº 03/2023: Em homenagem ao Curso de Direito da URI/FW pelos seus 30 anos de história e contribuições nas áreas da Educação e Cultura.
- Requerimento N° 01/2023: Visa requerer a constituição de Comissão Temporária Especial em prol da efetiva instalação da Oncologia.
- Requerimento Nº 02/2023: Pedido de licença do vereador Jorge Alan Souza pelo período de 31 de março a 8 de abril de 2023.