Presidente do STR fala na sessão da Câmara de Vereadores

Os 11 vereadores do município de Frederico Westphalen reuniram-se em sessão ordinária com início às 19h no auditório da Universidade Regional Integrada. Antes do início dos trabalhos o presidente Inácio Panosso Junior concedeu um espaço de tempo para que o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Nadir José Buzatto realizasse uma explanação sobre os 55 anos da entidade e cada vereador recebeu um livro contando a história de lutas, conquistas e realizações. Na pauta dos trabalhos foram lidos e baixados nas comissões os seguintes projetos; Projeto de Lei nº 074, de 19 de julho de 2019 – Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências, Projeto de Lei nº 075, de 19 de julho de 2019 – Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências, Projeto de Lei nº 076, de 19 de julho de 2019 – Institui gratificação de serviço a ser paga a servidor designado como responsável por serviços administrativos e atendimento público aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – do Município de Frederico Westphalen, e dá outras providências, Projeto de Lei nº 077, de 19 de julho de 2019 – Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências, Projeto de Lei nº 078, de 22 de julho de 2019 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de Cooperação com a Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade e dá outras providências, Projeto de Lei nº 079, de 22 de julho de 2019 – Institui normas para o pagamento parcelado da contribuição de melhoria, concede isenção, e dá outras providências. Os vereadores usaram a tribuna no grande expediente e abordaram vários assuntos relativos ao município e ao trabalho da atual administração, sendo que o assunto mais abordado foi a Operação Terra Plana do Ministério Público que investiga servidores da Secretaria da Agricultura. Na ordem do dia entraram na pauta de votações Projeto de Lei nº 057, de 17 de junho de 2019 que dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera, mensagem retificativa nº 004/2019 ao Projeto de Lei nº 057/2019, mensagem retificativa nº 005/2019 ao Projeto de Lei nº 057/2019, parecer nº 060/2019 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação. Favorável, parecer nº 056/2019 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, favorável, parecer nº 014/2019 – Comissão de Bem-Estar Social. Favorável, Projeto de Lei nº 066, de 01 de julho de 2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal n° 692, de 26 de maio de 1976, parecer nº 068/2019 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, favorável, parecer nº 021/2019 – Comissão de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente. Favorável, Projeto de Lei nº 068, de 08 de julho de 2019 – Dispõe sobre autorização de uso de bem público municipal e dá outras providências. Parecer nº 066/2019 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, favorável, parecer nº 015/2019 – Comissão de Bem-Estar Social. Favorável e Projeto de Lei nº 070, de 10 de julho de 2019 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com entidades de assistência social, em cumprimento ao Programa de Auxílios e Subvenções para o presente exercício, e dá outras providências, parecer nº 069/2019 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação. Favorável, parecer nº 055/2019 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, favorável, parecer nº 016/2019 – Comissão de Bem-Estar Social. Favorável. Assumiu o cargo de vereador e ficará por 15 dias o suplente do PSOL Claudiomiro da Silva no lugar de Celson Oliveira que pediu dispensa para tratamento de saúde. A sessão ordinária foi transmitida pela FWTV e Rádio Luz e Alegria AM.