Presidente da AL participa de sessão ordinária nesta terça-feira
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Os vereadores de Frederico Westphalen se reúnem nesta terça feira, em sessão extraordinária, a partir das 18h30 e, em sessão ordinária, às 19 horas, no Plenário Hilário Piovesan para deliberarem sobre projetos do executivo e do legislativo. Também estará presente na sessão e, trazendo as pautas da Assembleia Legislativo o presidente da casa, deputado Gabriel Souza (MDB).
Souza que está na cidade e região para diversos compromissos, dentre eles, participará do almoço-palestra “No Tom da Conversa”, promovido pela Associação Empresarial, nesta quarta-feira, 28, com o prefeito José Alberto Panosso. O deputado cumpre agenda pelo interior do estado desde o dia 21.
No que diz respeito aos projetos a serem votados na casa legislativa, está na pauta da sessão ordinária o projeto de resolução que visa a devolução das sobras do legislativo para serem aplicados em projetos pelo executivo, em acordo, ficou definido que dos R$ 450 mil será destinado R$ 30 mil para o União Frederiquense, R$ 30 mil para o Guarani Futsal, R$ 30 mil para os lares de acolhimento, R$ 150 mil para o Hospital Divina Providência e R$ 210 mil para aquisição de uma van nova para transporte de pacientes da secretaria da saúde.
Pauta da sessão extraordinária
PROJETO DE LEI Nº 058, DE 23 DE JULHO DE 2021-Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de imóvel, de propriedade da FURI – Fundação Regional Integrada, campus de Frederico Westphalen
PROJETO DE LEI Nº 059, DE 23 DE JULHO DE 2021- Altera o Parágrafo 6º. do art. 183 da Lei Municipal nº 3.286 de 27 de junho de 2008, que trata sobre o Conselho Municipal do Plano Diretor do Município, prevendo a participação de 14 membros.
Pauta da sessão ordinária
Executivo
PROJETO DE LEI Nº 054, DE 12 DE JULHO DE 2021-Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos de Fomento com organizações da sociedade civil efetuando a transferência de recursos financeiros, sendo elas: Associação dos Deficientes Físicos, Apae e Lar dos Idosos.
Legislativo
PROJETO DE RESOLUÇÃO No 04, DE 12 DE JULHO DE 2021-Dispõe sobre a Destinação de Recursos Orçamentários da Câmara de Vereadores ao poder executivo, no montante de R$ 450 mil.
MOÇÃO DE PROTESTO E REPÚDIO Nº 08/2021- Contra a Medida Provisória Nº 1.040/2021, que extingue o piso salarial dos profissionais de Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária.
Leitura
MOÇÃO DE APOIO Nº 09/2021- À reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da Rede Estadual de Educação.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 11/2021- Melhorias em via urbana do município especialmente nas ruas Marechal Tito e Professor Pedro Lisowski, no Bairro Santo Antonio.