Presidente da AL destaca Marco Legal do Saneamento em sua fala aos vereadores
Presidente da AL busca, também aproximação dos poderes legislativos - Foto: Heloise Santi
Os vereadores de Frederico Westphalen receberam na última terça-feira, 27, durante sessão ordinária, o presidente da Assembleia Legislativo (AL) do Rio Grande do Sul, o deputado Gabriel Souza (MDB), que usou a tribuna do legislativo para falar com a comunidade e os edis. Dentre os principais assuntos abordados com os vereadores o deputado pontuou conquistas como o repasse de valores aos hospitais, somente em Frederico Westphalen forma R$ 300 mil para o Hospital Divina Providência e outros R$ 90 para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), recursos decorrentes da economia dos 55 deputados do Estado.
Porém, o tema central de sua manifestação aos edis, também foi um alerta para a gestão de Frederico Westphalen no que se refere ao Marco Legal do Saneamento, que apresenta metas significativas que devem ser cumpridas até 2033 e já em agosto a AL inicia o debate para a regionalização dos blocos sanitários.
– É algo que parece distante, mas não é, será essa e mais duas legislaturas para se alcançar 90% da população com coleta e tratamento de esgoto e 99% com água potável em casa. É como se a cada ano, a partir deste, Frederico Westphalen, deverá ampliar a sua rede de esgoto, até então inexistente, em 10% a cada ano. O que implica em investimentos vultuosos para a construção de estação de tratamento, bomba de recalque, estação de bombeamento, emissário e ligações com domicílios e economias comerciais e residências –, exemplificou Souza ao destacar que os municípios irão participar, também, dentro desta temática, do debate para a privatização da Corsan.
Dentro deste tema o deputado estadual pontuou ainda a importância do assunto quando se fala em saúde, economia e meio-ambiente. “Esse é um assunto de saúde pública, quanto mais esgoto tratado menos doenças infecciosas circulando na sociedade. Do ponto de vista econômico os municípios que tem saneamento conseguem atrair melhores e maiores investimento privados, porque grandes investimentos precisam de licenciamento ambiental que automaticamente exige esgotamento sanitário e aqueles que conseguirem antecipar e cumprir as metas antes vão atrair mais investimentos gerar emprego, renda e riquezas. Não menos importante a questão ambiental sendo que a captação e distribuição de água potável está intimamente ligada ao tratamento do esgoto sanitário”, argumentou o presidente da AL.
AL votará regionalização
A lei federal do Marco Legal diz que, é prerrogativa da AL a formação dos blocos sanitários regionalizados com subsidio cruzado. “Frederico Westphalen, por exemplo, ficará dentro de uma região com mais municípios onde os maiores e com superávit vão ajudar a pagar a conta dos menores e deficitários. A Corsan, hoje, tem em torno de 15% de municípios superavitários e isso implica a importância de um debate amplo promovido pela Câmara Municipal porque haverá a necessidade de aditar o contrato com a Corsan e os municípios, tendo em vista que este marco, prevê punições administrativas a concessionária e poder concedente caso as metas não sejam cumpridas”, salientou o presidente do parlamento.
A comunidade poderá participar deste debate por meio de uma nova plataforma implementada na Assembleia em que a comunidade se cadastra e poderá opinar e argumentar com os deputados estaduais.
Momento atual do RS
Souza também pontuou durante sua fala as mudanças promovidas pelo governo dentre elas as privatizações que possibilitaram, por exemplo, o investimento de R$1,3 bilhão nas rodovias estaduais. De acordo com o parlamentar, o dinheiro das próximas privatizações deverá ser usado em duas áreas como prioritárias no pós-pandemia que é a educação e os atendimentos em saúde e outras áreas, que não relacionadas ao Covid e, também, o tratamento das sequelas do Coronavírus.
Os vereadores do município, por meio de um representante de cada bancada, puderam se manifestar ao final da fala do presidente e reiteraram o compromisso com o desenvolvimento da comunidade e a real necessidade desta aproximação entre os poderes para o debate mais próximo da população.
Além de Frederico Westphalen, Souza esteve por outros municípios do estado com o objetivo de aproximar a assembleia gaúcha da população.