PPA é retirado de pauta após acordo e deve ser votado na próxima semana
O Projeto de Lei (PL) nº 44 que institui o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022-2025 foi retirado da pauta de votação da sessão desta terça-feira, 10, e deverá retornar para a votação em plenário na próxima semana. A decisão por retirar o projeto de votação partiu de um diálogo entre executivo e legislativo, minutos antes de iniciar a sessão.
Considerando que o executivo, mesmo se comprometendo em acatar proposições da comunidade, apontadas em audiência pública, e tendo sido procurado pelo legislativo que entregou uma prévia, feita gratuitamente pelo economista Adriano Reis, de possíveis alterações de rubricas para contemplar tais projetos, não protocolou mensagem retificativa, alguns vereadores se posicionaram contrários ao projeto de lei.
– No nosso entendimento eram propostas que poderiam ser construídas posteriormente, também tem algumas coisas que entendemos já estar contempladas, mas nosso objetivo é fazer pelo melhor para o município e se é vontade dos vereadores e da comunidade vamos construir isso – afirmou o prefeito José Alberto Panosso.
O PPA contempla de forma detalhada os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, públicos-alvo, produtos a serem entregues à sociedade nos próximos quatro anos, prevendo ações que podem impactar na comunidade há longo prazo.
Com os posicionamentos contrários e risco de ser reprovado pelos vereadores das bancadas do PSDB, PDT e Progressistas, que defendem a aceitação das ações construídas em audiência pública, a decisão foi de postergar a votação e voltar a dialogar para construir juntos as alterações na PPA. “Não são ideia soltas e nem a vontade dos vereadores, estamos aqui para defender as demandas da comunidade e não podemos aprovar uma proposta onde, das nove proposições que entregamos ao executivo para complementar o PPA, não se acatou nenhuma”, disse o vereador Leandro Mazzutti.
Ao longo desta semana vereadores e executivo devem se reunir para construírem as demandas que devem constar no PPA.
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