Poder Legislativo retoma Sessões Ordinárias nesta terça-feira

Após o recesso parlamentar, realizado entre os dias 20 de dezembro de 2023 e 29 de fevereiro de 2024, o Poder Legislativo de Frederico Westphalen retoma a partir desta terça-feira, 5, às 19 horas, as Sessões Ordinárias. A comunidade poderá acompanhar os trabalhos presencialmente, no Plenário Hilário Piovesan, ou de forma on-line pela página da Câmara de Vereadores no Facebook, FWTV e Rádio Comunitária.

A primeira Sessão Ordinária do ano não terá projetos para votação, apenas matérias para leitura, seguindo o Regimento Interno, que prevê que todos os projetos em rito ordinário sejam inicialmente lidos à comunidade antes de serem votados. Na Sessão ainda haverá a eleição dos novos procuradores da Procuradoria Especial da Mulher para o ano de 2024.

A terça-feira também será marcada por Sessão Extraordinária, às 18h40min, para a deliberação de um projeto de lei do Executivo Municipal.

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Matéria do Poder Executivo:

Projeto de Lei N° 017/2024 – Altera Dispositivo da Lei Municipal N° 5.215, de 28 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a municipalização de trecho da rodovia ERS-472, no distrito de Osvaldo Cruz.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA

Matéria do Poder Legislativo:

Indicação Nº 01/2024 – Melhorias no Ginásio da Escola Duque de Caxias, no Bairro São Cristóvão.

Eleição da Procuradoria Especial da Mulher.