Poder Legislativo realiza duas Sessões nesta terça-feira
A terceira semana de outubro será marcada novamente por duas Sessões na Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen. Nesta terça-feira, às 18h15min, ocorre uma Sessão Extraordinária para a deliberação de seis projetos de leis do Executivo Municipal. Todas as proposições são referentes à prorrogação de contratos de profissionais que atuam em diferentes secretarias da Administração Municipal. Na sequência, às 19 horas, haverá Sessão Ordinária, com matérias para leitura e Grande Expediente.
As Sessões, que terão transmissão em Libras, poderão ser acompanhadas pela página da Câmara no Facebook, FWTV e Complexo Luz e Alegria AM 1160 e 95.9 FM.
RESUMO DAS PAUTAS
>>SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Matéria do Poder Executivo:
Projeto de Lei N° 088/2024 – Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 5.254/2024 (Prorrogação, até 31 de dezembro de 2025, dos contratos de quatro condutores de veículo de emergência, três atendentes de farmácia, um farmacêutico, um psicólogo e dois vigilantes para atuação na Secretaria Municipal de Saúde).
Projeto de Lei N° 089/2024 – Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 5.072/2022 (Prorrogação, até 31 de dezembro de 2025, dos contratos de três motoristas e seis garis para atuação na Secretaria Municipal de Obras).
Projeto de Lei N° 090/2024 – Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 5.116/2023 e Lei Municipal Nº 5.230/2024 (Prorrogação, até 31 de dezembro de 2025, dos contratos de 10 serventes para atuação nas Secretarias Municipais de Educação e Saúde).
Projeto de Lei N° 091/2024 – Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 5.127/2023 (Prorrogação, até 31 de dezembro de 2025, do contrato de uma nutricionista para atuação na Secretaria Municipal de Saúde).
Projeto de Lei N° 092/2024 – Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 5.225/2024 (Prorrogação, até 31 de dezembro de 2025, dos contratos de cinco técnicos de enfermagem, quatro atendentes de farmácia, um farmacêutico, três motoristas e cinco enfermeiros para atuação na Secretaria Municipal de Saúde).
Projeto de Lei N° 093/2024 – Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 5.231/2024 (Prorrogação, até 31 de dezembro de 2025, dos contratos de três agentes administrativos auxiliares para atuação nas Secretarias Municipais da Fazenda e da Administração).
>>SESSÃO ORDINÁRIA
Matéria do Poder Legislativo:
Pedido de Providência Nº 45/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize a desmontagem e o armazenamento dos galpões do Acampamento Farrapo instalados no Parque de Exposições, ou notifique os responsáveis para que façam o serviço (Erivelton Saggin).
Indicação Nº 30/2024 – Sugere ao Poder Executivo autorizar a Secretaria Municipal de Educação para elaboração de estudo e projeto para implantação e valorização de escola rural (Roque Cherobini)
Pedido de Informação Nº 05/2024 – Solicita ao Poder Executivo informações acerca do cumprimento de carga horária de servidores municipais (Erivelton Saggin).