Poder Legislativo realiza 3ª Sessão Extraordinária do ano nesta segunda-feira

Os vereadores da 18ª Legislatura estarão reunidos na segunda-feira, 27, às 9 horas, em mais uma Sessão Extraordinária, para deliberar acerca de um projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo. Trata-se do PL Nº 002/2025, que reduz, amplia e recria cargos em comissão no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas no Executivo Municipal.

Por meio da proposição, serão reduzidos seis cargos em comissão de administrador de Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) e ampliados seis cargos em comissão de chefe de setor, passando para o total de três administradores de Emei e 11 chefes de setor. O projeto ainda prevê a recriação de mais cinco cargos em comissão, sendo eles, de administrador do Parque Municipal de Exposições, assessor de planejamento, diretor executivo do Departamento Municipal de Cultura (Demuc), assistente jurídico e chefe de setor de escolas municipais.

A Sessão Extraordinária será realizada no Plenário Hilário Piovesan, com transmissão ao vivo pela página da Câmara no Facebook, FWTV e Complexo Luz e Alegria.

RESUMO DA PAUTA

Matéria do Poder Executivo:

Projeto de Lei N° 002/2025 – Reduz, amplia e recria cargos em comissão no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas de que dispõe o art. 19 da Lei Municipal N° 1424/90.