Poder Legislativo promove Sessões Extraordinária e Ordinária nesta quarta-feira
Em razão do feriado municipal de Santo Antônio, padroeiro de Frederico Westphalen, ocorrido na terça-feira, 13, a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores desta semana será realizada excepcionalmente nesta quarta-feira, 14, às 19 horas. Na pauta irão para votação dois projetos de leis, sendo um de contratação de agentes de combate a endemias e outro sobre a alteração do mapa de zoneamento urbano, que inclusive foi assunto de audiência pública aqui na Casa Legislativa. Também haverá Grande Expediente.
Antes, às 18h45min, os vereadores estarão reunidos em Sessão Extraordinária, para a deliberação de um projeto de lei que visa repassar R$ 15 mil de incentivo ao Festival Atena.
As duas sessões serão transmitidas, ao vivo, pela página da Câmara de Vereadores no Facebook.
RESUMO DAS PAUTAS
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
- Projeto de Lei Nº 060/2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associação Cultural Atena (repasse de R$ 15 mil para auxiliar na realização do 10º Festival Atena).
SESSÃO ORDINÁRIA
>>Matéria do Poder Executivo:
Projeto de Lei Nº 029/2023 – Altera o Mapa de Zoneamento Urbano, Anexo IV, do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) do Município de Frederico Westphalen.
Projeto de Lei Nº 051/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e emergencial, cinco agentes de combate a endemias para a Secretaria Municipal de Saúde.
>>Matéria do Poder Legislativo:
Moção de Aplausos Nº 05/2023 – Homenagem ao CTG Rodeio da Querência pela passagem dos seus 50 anos de fundação.
Indicação Nº 36/2023 – Sugere ao Executivo Municipal que se proceda um estudo junto a Secretaria competente, a fim de melhorar a segurança no entroncamento da Avenida Luís Milani com a Rua Tamoios.
Indicação Nº 37/2023 – Indica a necessidade de realizar cascalhamento na estrada da Linha Boa Esperança.