Poder Legislativo de Frederico Westphalen valoriza comunidade em ano marcado por várias ações

por Ascom/Câmara FW publicado 30/12/2022 12h53, última modificação 07/10/2024 09h18
Com mais de 60 Sessões, Câmara aprovou 130 projetos de leis em 2022

O Poder Legislativo de Frederico Westphalen desenvolveu, em 2022, um trabalho que foi muito além das Sessões da Câmara, com ações de valorização da comunidade, de diálogos e de fiscalização, inclusive com a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) em decorrência da Operação Empreendimento, que investiga possíveis irregularidades no Setor de Compras da Prefeitura de FW. A Casa do Povo abriu suas portas para debater assuntos importantes e levar conhecimento para a população, abraçou campanhas, reconheceu a importância das mulheres com a instituição da Procuradoria da Mulher e o Projeto “Mulheres em Destaque”. A Câmara de FW também marcou presença, de forma mais intensa, no meio digital e deu sequência a um trabalho de modernização de seu arquivo, iniciado no ano passado, com a digitalização de milhares de documentos históricos, bem como a implantação de um Sistema de Controle Legislativo.

 

130 projetos aprovados em 2022

Em 43 Sessões Ordinárias e 20 Extraordinárias, a Câmara de FW apreciou um total de 271 matérias do Poder Legislativo e Executivo, com a aprovação de 130 projetos de leis e apenas quatro proposições reprovadas. A Câmara também derrubou um veto do Executivo a um PL proposto pela Casa Legislativa.

 

Três Sessões Solenes e várias homenagens

Durante o ano, o Poder Legislativo realizou três Sessões Solenes para reconhecer o trabalho de pessoas da comunidade e também de instituições. Foram homenageados em Sessão Solene a URI/FW, pelos seus 30 anos de história; além de sete incentivadores da cultura gaúcha, que receberam a Condecoração Mérito Farroupilha Barril; e 12 professores, que foram valorizados com a Condecoração Mérito Educacional Barril.

Também receberam o reconhecimento da Câmara de Vereadores, em 2022, o 37º Batalhão de Polícia Militar, a APAE, a Defensoria Pública, o Guarani Futsal, o Conselho Regional de Psicologia do RS e o Grêmio Esportivo Castelinho.

 

Tribuna Popular: mais voz para as entidades

As entidades também tiveram espaço e voz na Tribuna Popular, momento onde puderam relatar suas ações a todos os vereadores e à comunidade frederiquense, que sempre acompanhou as sessões de forma presencial, pela rádio, FWTV ou redes sociais da Câmara. Durante o ano foram disponibilizados, a pedido das entidades e associações, nove espaços para a Tribuna Popular.

 

37º Batalhão de Polícia Militar

Conselho Regional de Psicologia do RS

APAE

Pessoas com Deficiência

Defensoria Pública

Associação UTI Neonatal e Pediátrica RS

Guarani Futsal

Grêmio Esportivo Castelinho

Secretaria de Meio Ambiente

 

 

Mais de 40 visitas a empresas e instituições no Projeto Diálogos

Com os objetivos de conhecer mais de perto o trabalho e a realidade das empresas e instituições de FW, bem como ouvir suas demandas, a Mesa Diretora realizou, por meio do Projeto Diálogos, 43 visitas ao longo de 2022, sem considerar as várias visitas institucionais feitas pelo presidente Leandro Mazzutti no início do ano. Mazzutti e os demais edis também receberam a comunidade em diversos momentos na Câmara de Vereadores e também no Café com o Presidente, instituído neste ano.

 

Para além das Sessões: Câmara promove audiências públicas, eventos e campanhas

A Câmara foi palco também de discussões importantes durante o ano, com projetos de leis debatidos em audiências públicas, além de eventos realizados em parceria com entidades, associações e instituições, que envolveram a comunidade frederiquense.

 

Audiências Públicas (7)

Eventos/Debates (4)

Campanhas (4)

Casarão Cemapa

Debate sobre a violência contra as pessoas idosas (em parceria com o Sesc e Defensoria Pública)

Doação de livros: 220 obras doadas à Biblioteca Municipal

Metas Fiscais (3)

Semana Municipal da Pessoa com Deficiência (em parceria com várias entidades)

Doação de sangue (Equipe da Câmara)

Alteração Plano Diretor e Código de Posturas

Debate sobre o Dia da Alimentação (em parceria com o Sesc, Emater e apoio de várias entidades)

Destinação Solidária (em parceria com a Receita Federal e o Conselho Regional de Contabilidade do RS)

LDO

Reunião sobre Políticas Públicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Doação de itens de higiene (em parceria com a Procuradoria da Mulher)

LOA

 

 

 

Quase R$ 2 milhões das sobras orçamentárias da Câmara são repassadas ao Executivo

O Poder Legislativo de Frederico Westphalen repassou, em 2022, R$ 1.850.000,00 para o Executivo Municipal aplicar em demandas da comunidade. Os repasses foram realizados nos meses de setembro (R$ 1 milhão); novembro (R$ 200 mil) e dezembro (R$ 650 mil).