Poder Legislativo de Frederico Westphalen valoriza comunidade em ano marcado por várias ações
O Poder Legislativo de Frederico Westphalen desenvolveu, em 2022, um trabalho que foi muito além das Sessões da Câmara, com ações de valorização da comunidade, de diálogos e de fiscalização, inclusive com a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) em decorrência da Operação Empreendimento, que investiga possíveis irregularidades no Setor de Compras da Prefeitura de FW. A Casa do Povo abriu suas portas para debater assuntos importantes e levar conhecimento para a população, abraçou campanhas, reconheceu a importância das mulheres com a instituição da Procuradoria da Mulher e o Projeto “Mulheres em Destaque”. A Câmara de FW também marcou presença, de forma mais intensa, no meio digital e deu sequência a um trabalho de modernização de seu arquivo, iniciado no ano passado, com a digitalização de milhares de documentos históricos, bem como a implantação de um Sistema de Controle Legislativo.
130 projetos aprovados em 2022
Em 43 Sessões Ordinárias e 20 Extraordinárias, a Câmara de FW apreciou um total de 271 matérias do Poder Legislativo e Executivo, com a aprovação de 130 projetos de leis e apenas quatro proposições reprovadas. A Câmara também derrubou um veto do Executivo a um PL proposto pela Casa Legislativa.
Três Sessões Solenes e várias homenagens
Durante o ano, o Poder Legislativo realizou três Sessões Solenes para reconhecer o trabalho de pessoas da comunidade e também de instituições. Foram homenageados em Sessão Solene a URI/FW, pelos seus 30 anos de história; além de sete incentivadores da cultura gaúcha, que receberam a Condecoração Mérito Farroupilha Barril; e 12 professores, que foram valorizados com a Condecoração Mérito Educacional Barril.
Também receberam o reconhecimento da Câmara de Vereadores, em 2022, o 37º Batalhão de Polícia Militar, a APAE, a Defensoria Pública, o Guarani Futsal, o Conselho Regional de Psicologia do RS e o Grêmio Esportivo Castelinho.
Tribuna Popular: mais voz para as entidades
As entidades também tiveram espaço e voz na Tribuna Popular, momento onde puderam relatar suas ações a todos os vereadores e à comunidade frederiquense, que sempre acompanhou as sessões de forma presencial, pela rádio, FWTV ou redes sociais da Câmara. Durante o ano foram disponibilizados, a pedido das entidades e associações, nove espaços para a Tribuna Popular.
37º Batalhão de Polícia Militar |
Conselho Regional de Psicologia do RS |
APAE |
Pessoas com Deficiência |
Defensoria Pública |
Associação UTI Neonatal e Pediátrica RS |
Guarani Futsal |
Grêmio Esportivo Castelinho |
Secretaria de Meio Ambiente |
|
Mais de 40 visitas a empresas e instituições no Projeto Diálogos
Com os objetivos de conhecer mais de perto o trabalho e a realidade das empresas e instituições de FW, bem como ouvir suas demandas, a Mesa Diretora realizou, por meio do Projeto Diálogos, 43 visitas ao longo de 2022, sem considerar as várias visitas institucionais feitas pelo presidente Leandro Mazzutti no início do ano. Mazzutti e os demais edis também receberam a comunidade em diversos momentos na Câmara de Vereadores e também no Café com o Presidente, instituído neste ano.
Para além das Sessões: Câmara promove audiências públicas, eventos e campanhas
A Câmara foi palco também de discussões importantes durante o ano, com projetos de leis debatidos em audiências públicas, além de eventos realizados em parceria com entidades, associações e instituições, que envolveram a comunidade frederiquense.
Audiências Públicas (7) |
Eventos/Debates (4) |
Campanhas (4) |
Casarão Cemapa |
Debate sobre a violência contra as pessoas idosas (em parceria com o Sesc e Defensoria Pública) |
Doação de livros: 220 obras doadas à Biblioteca Municipal |
Metas Fiscais (3) |
Semana Municipal da Pessoa com Deficiência (em parceria com várias entidades) |
Doação de sangue (Equipe da Câmara) |
Alteração Plano Diretor e Código de Posturas |
Debate sobre o Dia da Alimentação (em parceria com o Sesc, Emater e apoio de várias entidades) |
Destinação Solidária (em parceria com a Receita Federal e o Conselho Regional de Contabilidade do RS) |
LDO |
Reunião sobre Políticas Públicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista |
Doação de itens de higiene (em parceria com a Procuradoria da Mulher) |
LOA |
|
|
Quase R$ 2 milhões das sobras orçamentárias da Câmara são repassadas ao Executivo
O Poder Legislativo de Frederico Westphalen repassou, em 2022, R$ 1.850.000,00 para o Executivo Municipal aplicar em demandas da comunidade. Os repasses foram realizados nos meses de setembro (R$ 1 milhão); novembro (R$ 200 mil) e dezembro (R$ 650 mil).