Panosso Junior será o Presidente do Legislativo de FW em 2019

por frw publicado 19/12/2018 14h35, última modificação 27/12/2018 15h32
Eleição da Câmara de Vereadores foi disputada por duas chapas. Panossinho foi eleito por 6x5.

Em uma Sessão Ordinária com mais de três horas de duração, realizada na terça-feira, 18 de dezembro, foi eleito o novo presidente da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen.

Depois da votação de três Atas oficiais, da leitura do expediente com Matéria do Podes Legislativo com a Indicação nº 36/2018, sobre a alteração no artigo 325 da Lei Complementar 01/2018, que tramita neste Legislativo e a realização do grande expediente, em que todos os Vereadores se pronunciaram. Ainda foram votados na ordem do dia, as seguintes Matérias do Poder Executivo:

01- Projeto de Lei Complementar nº 01, de 03 de dezembro de 2018 – Disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida Leis e institui o novo Código Tributário Municipal.
- Emenda nº 001 ao Projeto de Lei Complementar nº 01 – Emenda Modificativa –  Altera o art. 226.
- Parecer nº 117/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação.
- Parecer nº 98/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário.
- Parecer nº 46/2018 – Comissão de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente.
- Parecer nº 47/2018 – Comissão de Bem Estar Social.

02- Projeto de Lei N° 91, de 22 de Outubro de 2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.444, de 13 de novembro de 2017.
- Mensagem Retificativa nº 006/2018 ao Projeto de Lei N° 91/2018.
- Parecer nº 92/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação.
- Parecer nº 34/2018 – Comissão de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente.

03- Projeto de Lei nº 110, de 10 de dezembro de 2018 – Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Fertirrigação Canalizada no Município de Frederico Westphalen/RS e dá outras providências.
- Parecer nº 109/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação.
- Parecer nº 91/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário.
- Parecer nº 41/2018 – Comissão de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente.

04- Projeto de Lei nº 111, de 10 de dezembro de 2018 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Frederico Westphalen a celebrar convênio com municípios regionais, objetivando a manutenção da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24h regionalizada, do Município de Frederico Westphalen/RS e dá outras providências.
- Parecer nº 110/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação.
- Parecer nº 45/2018 – Comissão de Bem Estar Social.

05- Projeto de Lei nº 112, de 10 de dezembro de 2018 – Autoriza o Município a conceder contribuição ao Conselho Comunitário pró Segurança Pública de Frederico Westphalen – COMSEPRO.
- Parecer nº 111/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação.
- Parecer nº 92/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário.
- Parecer nº 46/2018 – Comissão de Bem Estar Social.

06 - Projeto de Lei nº 113, de 10 de dezembro de 2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a Sociedade Empresária Limitada.
- Parecer nº 112/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação.
- Parecer nº 93/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário.
- Parecer nº 42/2018 – Comissão de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente.

07 - Projeto de Lei nº 114, de 10 de dezembro de 2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a Sociedade Empresária Limitada.
- Parecer nº 113/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação.
- Parecer nº 94/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário.
- Parecer nº 43/2018 – Comissão de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente.

08 - Projeto de Lei nº 115, de 10 de dezembro de 2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a Sociedade Empresária Limitada.
- Parecer nº 114/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação.
- Parecer nº 95/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário.
- Parecer nº 44/2018 – Comissão de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente.

09 - Projeto de Lei nº 117, de 10 de dezembro de 2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a Sociedade Empresária Limitada.
- Parecer nº 115/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação.
- Parecer nº 96/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário.
- Parecer nº 45/2018 – Comissão de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente.


Só no fim da Sessão Ordinária ocorreram as eleições da Mesa Diretora, da Comissão Representativa e das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen, para o ano de 2019.


Em uma votação que contou com a inscrição de duas chapas, uma formada por representantes das bancadas do MDB e PSDB e a outra pelos integrantes do PP e PDT.


Por 6 votos a 5, foi eleita a Chapa 1 que garantiu que a partir de janeiro de 2019, o Vereador do MDB, Inácio Roberto Panosso Júnior será o Presidente da Câmara de Vereadores. O Vice-Presidente será o Vereador João Francisco Vendruscolo, o 1º Secretário, o Vereador Celson de Oliveira e o 2º Secretário, Vereador Jacques Douglas de Oliveira.


Por: Gherusa Cassol - Assessoria de Imprensa

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