Panosso Junior será o Presidente do Legislativo de FW em 2019
Em uma Sessão Ordinária com mais de três horas de duração, realizada na terça-feira, 18 de dezembro, foi eleito o novo presidente da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen.
Depois da votação de três Atas oficiais, da leitura do expediente com Matéria do Podes Legislativo com a Indicação nº 36/2018, sobre a alteração no artigo 325 da Lei Complementar 01/2018, que tramita neste Legislativo e a realização do grande expediente, em que todos os Vereadores se pronunciaram. Ainda foram votados na ordem do dia, as seguintes Matérias do Poder Executivo:
01- Projeto de Lei Complementar nº 01, de 03 de dezembro de 2018 – Disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida Leis e institui o novo Código Tributário Municipal.
- Emenda nº 001 ao Projeto de Lei Complementar nº 01 – Emenda Modificativa – Altera o art. 226.
- Parecer nº 117/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação.
- Parecer nº 98/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário.
- Parecer nº 46/2018 – Comissão de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente.
- Parecer nº 47/2018 – Comissão de Bem Estar Social.
02- Projeto de Lei N° 91, de 22 de Outubro de 2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.444, de 13 de novembro de 2017.
- Mensagem Retificativa nº 006/2018 ao Projeto de Lei N° 91/2018.
- Parecer nº 92/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação.
- Parecer nº 34/2018 – Comissão de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente.
03- Projeto de Lei nº 110, de 10 de dezembro de 2018 – Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Fertirrigação Canalizada no Município de Frederico Westphalen/RS e dá outras providências.
- Parecer nº 109/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação.
- Parecer nº 91/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário.
- Parecer nº 41/2018 – Comissão de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente.
04- Projeto de Lei nº 111, de 10 de dezembro de 2018 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Frederico Westphalen a celebrar convênio com municípios regionais, objetivando a manutenção da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24h regionalizada, do Município de Frederico Westphalen/RS e dá outras providências.
- Parecer nº 110/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação.
- Parecer nº 45/2018 – Comissão de Bem Estar Social.
05- Projeto de Lei nº 112, de 10 de dezembro de 2018 – Autoriza o Município a conceder contribuição ao Conselho Comunitário pró Segurança Pública de Frederico Westphalen – COMSEPRO.
- Parecer nº 111/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação.
- Parecer nº 92/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário.
- Parecer nº 46/2018 – Comissão de Bem Estar Social.
06 - Projeto de Lei nº 113, de 10 de dezembro de 2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a Sociedade Empresária Limitada.
- Parecer nº 112/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação.
- Parecer nº 93/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário.
- Parecer nº 42/2018 – Comissão de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente.
07 - Projeto de Lei nº 114, de 10 de dezembro de 2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a Sociedade Empresária Limitada.
- Parecer nº 113/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação.
- Parecer nº 94/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário.
- Parecer nº 43/2018 – Comissão de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente.
08 - Projeto de Lei nº 115, de 10 de dezembro de 2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a Sociedade Empresária Limitada.
- Parecer nº 114/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação.
- Parecer nº 95/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário.
- Parecer nº 44/2018 – Comissão de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente.
09 - Projeto de Lei nº 117, de 10 de dezembro de 2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a Sociedade Empresária Limitada.
- Parecer nº 115/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação.
- Parecer nº 96/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário.
- Parecer nº 45/2018 – Comissão de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente.
Só no fim da Sessão Ordinária ocorreram as eleições da Mesa Diretora, da Comissão Representativa e das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen, para o ano de 2019.
Em uma votação que contou com a inscrição de duas chapas, uma formada por representantes das bancadas do MDB e PSDB e a outra pelos integrantes do PP e PDT.
Por 6 votos a 5, foi eleita a Chapa 1 que garantiu que a partir de janeiro de 2019, o Vereador do MDB, Inácio Roberto Panosso Júnior será o Presidente da Câmara de Vereadores. O Vice-Presidente será o Vereador João Francisco Vendruscolo, o 1º Secretário, o Vereador Celson de Oliveira e o 2º Secretário, Vereador Jacques Douglas de Oliveira.
Por: Gherusa Cassol - Assessoria de Imprensa